CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE MARACANAÚ E CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE HABILITAÇÃO VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (DESENGASGAMENTO), EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO, E TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS DA MANOBRA DE HEIMLICH EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, RECURSOS FEDERAIS (EMENDAS) PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO DE TERAPIAS PARA PESSOAS COM AUTISMO E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IPTU DOS IMÓVEIS CUJOS CONTRIBUINTES ADOTAREM CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 348, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE REALIZAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO À PACIENTES HIPOSSUFICIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CAPS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA LUCICLEIDE ALVES DE VASCONCELOS, PRESIDENTE E SENHORA EDMARY CUNHA DA SILVA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PRO-ART, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUIS GADELHA DA SILVA JUNIOR, SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS, SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, PELO BRILHANTE APOIO E PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 21º FEIRÃO DE SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR, REALIZADO NOS DIAS 01, 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2022, NA PRAÇA DAVI LOPES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DE VAGAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA E NA PARTICULAR PARA O PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA DA RUA INDEPENDÊNCIA, ESQUINA COM A AVENIDA X, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O DIA DO AUXILIAR DE LIMPEZA E DE SERVIÇOS GERAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRE O CRUZAMENTO DA RUA 39 COM AS AVENIDAS PASTOR CHAGAS CALDAS E AVENIDA XXIII, ESQUINA DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO E AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIR A TOTALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA MALHA ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA ROSTO DA CIDADE DE COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL, À PICHAÇÃO E DEGRADAÇÃO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EMPREGADOS E CELETISTAS, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL E DO COMBATE A INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA EM FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.