DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS DO MUNICIPIO DE MARACANAÚ E CONCEDE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS QUE TIVEREM A CALÇADA ACESSÍVEL, CONSTRUÍDA DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA LEI

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA CÍVICO MILITAR TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER COMPLETA, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, MESA DE FUTMESA E LIXEIRAS ECOLÓGICAS, ENTRE AS RUAS PEDRO DE PAULA BARROS E AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO AOS DISCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COM TDAH - TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE E OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM DIFICULTAR O APRENDIZADO NA ESCOLA.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE EM 2022 SEJA AMPLIADO A OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ E O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEL PARA ESTUDANTES DE 15 A 29 ANOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE AS AULAS DO CURSINHO PRÉ-ENEM TENHA INÍCIO LOGO NO 1º QUADRIMESTRE DO ANO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM APROVEITAR MELHOR E TER UM BOM RENDIMENTO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UMA ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL ENVOLVENDO AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, PARA CRIAR IMPLEMENTAR E MANTER EM MARACANAÚ 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO SOCIAL, UM POR ÁREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL) PARA ATENDER E OFERECER OPORTUNIDADES PARA ESTUDANTES DE 15 À 29 ANOS PARTICIPAREM DE ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ESTÁGIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPANHAS ANTI - BULLYING NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE, CRAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DURANTE O MÊS DE CAMPANHA DO SETEMBRO AMARELO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE E A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS DUAS VIAS DA AVENIDA VII, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS 36 E 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, BEM IMATERIAL BRASILEIRO, COMO SENDO ATIVIDADE DE DEFESA PESSOAL, EDUCATIVA, ARTÍSTICA, ESPORTIVA E CULTURAL, BEM COMO PERMITIR A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUÍ-LA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A DRENAGEM COMPLETA DA RUA SÃO TURÍBIO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO DAS GESTANTES, AFIM DE PREVENIR E COMBATER AS PERDAS GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA D, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA CALHA NA ESQUINA DA REFERIDA RUA COM À AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA E URBANIZAÇÃO DO CANAL QUE CORTA OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E UM (21) DO REFERIDO BAIRRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NO NOVO LOTEAMENTO METRÓPOLE EM MARACANAÚ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA 27DE DEZEMBRO DE 1942 COMO MARCO INAUGURAL DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA / MARACANAÚ E INCLUI A DATA 27 DE DEZEMBRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA SER COMEMORADO ANUALMENTE COMO O DIA DO ANIVERSÁRIO DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUTNO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COMPLETA, COM PRAÇA, MINI PALCO, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, MESA PARA FUTMESA, NA RUA LUMAR SIQUEIRA, NO TERRENO ONDE FICAVA A ESCOLA CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE CONTROLE URBANO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO NA LOCALIDADE CONHECIDA POR BAIRRO PICADA, PRÓXIMO AOS BAIRROS FURNA DA ONÇA, HORTO, ALTO DA MANGUEIRA E SANTA MARTA, NO RESIDENCIAL VILA DAS FLORES, PARA QUE SEJA FEITO O REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, COMO TAMBÉM, DE SUAS RUAS, QUE AINDA ESTÃO SEM IDENTIFICAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DO TRÂNSITO E A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS E SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRE NAS AV. EDSON MAGALHÃES, RADIALISTA JOÃO RAMOS E DR. MENDEL STEINBRUCH, NA ALTUA DA ROTATÓRIA DO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E MAPEAMENTO DAS NAS RUAS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS, NO BAIRRO COLÔNIA ANTONIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOÃO LOPES, NO BAIRRO PARQUE JARI, NESTE MUNICÍPIO, PARA A INSTALAÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS DE LED NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITA AO PREFEITO JUNTO AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTES QUE SEJA CONSTRUÍDA PISTAS PROFISSIONAIS PARA PRÁTICA, TREINOS E COMPETIÇÕES DE SKATE, BICECROSS E MOTOCROSS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR E MESA PARA PRÁTICA DE FUTMESA NA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA NA RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO VIADUTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE CABINES DA GUARDA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NOS BAIRROS ESTRATÉGICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS DOIS LADOS DA RUA MARCELO CARDÔNIO, ENTRE A TRAVESSA CINCO E A RUA BENIGNO PEREIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA SANTA INÊS, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DOS BAIRROS QUE FICARAM PERTENCENDO AO NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUVENIL DE PARLAMENTARES E GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OITO, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA PRETÓRIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO ATÉ A RUA LIMA CAMPOS.