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Origem: V-7

Lista de matérias

Foram encontradas 336 registros
Informações atualizadas em: 09/03/2026 - 11:17:06
  • SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2021, QUE TRATA SOBRE O RECONHECIMENTO DA CAPOEIRA, POIS O MESMO FOI REVISADO, MODIFICADO E SERÁ APRESENTADO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA CASA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 014/2022, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, PRÓXIMO DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1005/2021, A INSTALAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA VINÍCIUS DE MORAES, NO LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM, CONJUNTO INDUSTRIAL, AMBAS NA RUA N, SENDO UMA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SANTA MADALENA E A OUTRA PRÓXIMA DA ESQUINA COM A RUA SÃO JORGE.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS CENTROS DE SAÚDE E ESCOLAS MUNICIPAIS, DENOMINADO O PRESENTE PROJETO DE LEI DE OLHANDO ADIANTE.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA ALTAIR VIEIRA DE SOUSA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS RUAS MARIA MARIANO LEITE E CORACY LEITE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMPLETA NO ENTORNO E DENTRO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS EMEIEF GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO E ESCOLA PROFESSORA MARIA DE LOURDES DA SILVA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE TENENTE IVALDO SILVA, MAIS PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, DEFRONTE À IGREJA UNIVERSAL NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DIAMANTINO, QUE FICA ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, AVENIDA CHÁCARA EDSON QUEIROZ E RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM A COLOCAÇÃO DE NOVAS REDES, NOVAS TRAVES, MURETA DE CONTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MARCAÇÃO COMPLETA DO GRAMADO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO REFERIDO CAMPO SEJA REVISADA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA G E RUA H, NA LOCALIDADE MULTIRÃO VIDA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 388/2021, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA DEFRONTE AO Nº 5402, PRÓXIMO A PRAÇA OSELITA DE ASSIS MÂCEDO, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO, BEM COMO SEJA INSTAADO REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA ACIMA CITADA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, EM FRENTE À LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, PRECISAMENTE NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • FICA PROIBIDO O CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CIGARROS ELETRÔNICOS OU QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM AMBIENTES EXTERNOS, DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUEM O SELO DE COMPROMISSO SOCIAL ALIADA DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS DOMÉSTICA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA SENADOR ALMIR PINTO, DE FRENTE A LOJA DE CERÂMICA PISO NOVO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, UMA LIMPEZA EXTERNA COMPLETA (CAPINAGEM) E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA USF ENFERMEIRA ISABEL BONFIM, LOCALIZADA NA TRAVESSA DEZ, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 18 DE MAIO, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA COM INSTALAÇÃO DE SEMÁFOTO PARA PEDESTRE COM BOTÃO DE PARADA NA AVENIDA I, DEFRONTE FACULDADE UNINASSAU, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • ASSEGURA SUPORTE PSICOLÓGICO E DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAÚDE, A PESSOAS QUE SOFREM DE FORMA CAADA E DOLOROSA OS TRAUMAS E INFECÇÕES DA DOENÇA MENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA LIMA CAMPOS, DE FRONTE AO NUMERAL 1502, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, DEFRONTE AO NUMERAL 26, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Manoel Correia

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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