SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), PARA QUE AS FAMÍLIAS MARACANAUENSES QUE VIVEM NA VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJAM BENEFICIADAS E ATENDIDAS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DEFINITIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA A MELHOR IDADE É TER SUA COMPANHIA, PARA A ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUENCIAS DO SEU ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA CÍCERO MOURA E NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE CÍCERO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO ÔNIBUS LILÁS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA QUE O PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ SEJA IMPLANTADO E MAIS FAMÍLIAS MARACANAUENSES SEJAM BENEFICIADAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAMÓGRAFO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O REPARO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA ATÉ A 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO A ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO MATEUS, COM O ESCOAMENTO PARA O RIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TORNO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NAS LOMBADAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE E A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LUGARES QUE NECESSITAM.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA AS RUAS TOCANTINS E BANDEIRANTE, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH ATÉ A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, EM UM TERRENO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO DO DIAMANTINO, EM FRENTE À AVENIDA EDSON QUEIROZ, ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E CÍCERO MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZIA OS SEGUINTES PERCURSOS PAJUÇARA PARK, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS DE PRAGA E JARDIM BANDEIRANTE ATÉ O NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES (CAPITÃO WAGNER), PELA POSSE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA LOMBADA E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA FRENTE DO COLÉGIO RIZOMA, LOCALIZADO NA RUA 111, Nº 170, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL (PLACAS) E HORIZONTAL (PINTURA DO ASFALTO) DA RUA SÃO PAULO, NA COMUNIDADE MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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