ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS DE IMAGENS E LABORATÓRIOS SEDIADOS NA CIDADE DE MARACANAÚ, COMUNIQUE PREVIAMENTE AO PACIENTE O CANCELAMENTO DE EXAME AGENDADO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 474/2022, A DRENAGEM E O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA BOCA DE LOBO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COMO TAMBÉM DA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ COM A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL PARA CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 566/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DE MARACANAÚ (SAC MARACANAÚ), PARA COLETAR AVALIAÇÕES DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A MUDANÇA DE SENTIDO ÚNICO DA RUA SÃO JERÔNIMO ATÉ A RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROJETO ACOLHER PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA COORDENADORIA ESPECIAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS RETORNOS NA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, DANDO ACESSO AS RUAS NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, MANUEL MENDES FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANAN MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO NO PROJETO ESTRUTURAL E URBANÍSTICO, NA LATERAL DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, COM OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DE UM CORETO (COM UMA COBERTURA AO AR LIVRE) PARA ABRIGAR BANDAS E ARTISTAS MUSICAIS EM FESTAS, REUNIÕES E EVENTOS PARA OS MORADORES.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), PARA QUE AS FAMÍLIAS MARACANAUENSES QUE VIVEM NA VULNERABILIDADE SOCIAL, SEJAM BENEFICIADAS E ATENDIDAS PELAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELO REGISTRO DE NASCIMENTO OU DA ADOÇÃO DEFINITIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADOS JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DO PROGRAMA CEART ITINERANTE, TENDO COMO OBJETIVO DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO, AOS ARTESÃOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, INICIANDO NA RUA MARIA FERREIRA ATÉ A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), A RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) PELO MODELO ATUAL, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, EM FRENTE À FABRICA TÊXTIL UNIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA A MELHOR IDADE É TER SUA COMPANHIA, PARA A ORIENTAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUENCIAS DO SEU ABANDONO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A AVENIDA AIRTON SENA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM PARA A RUA QUIXADÁ, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, À AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE TANCREDO NEVES E AVENIDA CÍCERO MOURA E NO TRECHO ENTRE AS RUAS PADRE CÍCERO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PASSAGEM DE NÍVEL PARA A RUA PEDRO LOURENÇO GUERREIRO COM A RUA SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), OS SERVIÇOS DA UNIDADE MÓVEL DO ÔNIBUS LILÁS, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO PROJETO AOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES E MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Antenor
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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