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Origem: V-381

Lista de matérias

Foram encontradas 79 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA NA AVENIDA VI, PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, NO BAIRRO JEREISSATI I, BEM COMO TODA A SINALIZAÇÃO.

28/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM DE TRABALHO, ENDEREÇO ELETRÔNICO DE DIVULGAÇÃO GRATUITA DE VAGAS DE EMPREGO E DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE POSSA REALIZAR UMA VISTORIA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA A ANÁLISE DA SINALIZAÇÃO, PARA QUE AJA MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS.

26/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA ANUAL DO EMPREENDEDORISMO JUVENIL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO SÃO JOÃO, PODENDO SER CRIADO UM ESPAÇO NA SECRETARIA DE CULTURA PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO MUSEU QUE CONTA A HISTÓRIA DA CIDADE DE MARACANAÚ, QUE ATUALMENTE FUNCIONA NA CIDADE CENOGRÁFICA DO SÃO JOÃO, PODENDO SER CRIADO UM ESPAÇO NA SECRETARIA DE CULTURA PARA A INSTALAÇÃO DO MUSEU.

19/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUMANIDADE.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES, QUE AFIRMA IGREJA PRA MIM É UM DOS GRANDES MALES DA HUMANIDADE.

19/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 112 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL, PELO SEU IMPACTO EM VÁRIAS ÁREAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

19/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CRIA O PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NTG - NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

19/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO.

05/06/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CAPINAGEM PARA A RUA M, NO TRECHO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 03, NA VILA BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POSTES DE ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CAPINAGEM PARA A RUA M, NO TRECHO ENTRE A RUA 01 ATÉ A RUA 03, NA VILA BURITI, BAIRRO NOVO ORIENTE.

30/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

30/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO NA AVENIDA ADAUTO FERREIRA LIMA, EM TORNO DA RUA 116, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (PASSAGEM ELEVADA, TAXÕES OU SEMÁFORO) COM OBJETIVO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.

29/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE TRABALHAVAM COM O MINISTÉRIO DA FAMÍLIA, MMI COM OS CURSOS CASADOS PARA SEMPRE, PAÍS PARA TODA A VIDA E CURSOS PARA NOIVOS, PELO INVESTIMENTO EM FAMÍLIA, AUXILIANDO COM FERRAMENTAS BÍBLICAS AS FAMÍLIAS CRISTÃS E ORIENTANDO PESSOAS QUE ENTENDEM O VALOR DA FAMÍLIA.

29/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.

29/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

23/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS.

22/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO.

22/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

16/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ESCOLA CÍVICO MILITAR NA ATUAL ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃNZINHO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS MARACANÃNZINHO E RESIDENCIAL.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICA MILITAR NO BAIRRO RESIDENCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ESCOLA CÍVICO MILITAR NA ATUAL ESCOLA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃNZINHO, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS MARACANÃNZINHO E RESIDENCIAL.

15/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO DE ALENCAR COM JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

09/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Italo Soares

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

09/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Italo Soares

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

08/05/2023
Autor: Italo Soares
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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