SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR OU MINI ARENINHA NA ALDEIA HORTO, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA MANOEL DAMIÃO, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Abias Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MÊS DE JUNHO INDÍGENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JULHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Abias Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE AFRICANIDADES, HISTÓRIA INDÍGENA E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Abias Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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