INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 998 E 1015/2022, ONDE REQUER A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS STATUS E DESEMBARGADOR PEDRO MELO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO CRIANÇAS SALVAM VIDAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DO CRUZEIRO, CONHECIDO COMO CAMPO DO CABIM, LOCALIZADO NA RUA 21 COM CRUZAMENTO NA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, BEM COMO UM CRAS NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O CÃOMINHADA E INSERE O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.101 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO LEITURA SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA RUA SENADOR POMPEU, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE MARIA INÁCIO COSTA A ATUAL RUA RAMOS, SITUADA NO BAIRRO PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO VIRINO, COM INÍCIO NA RUA SÃO ROQUE EM DIANTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE MÓVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CANALETAS DRENANTES ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E MARECHAL MALET, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO UMA QUADRA DE FUTSAL NA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SELO AMIGO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A LIBERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E UMA LOMBADA EM FRENTE AO Nº 91, NA RUA PEDRO CAETANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SERVIDOR - NOAAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOM PEDRO I, INICIANDO APROXIMADAMENTE NO Nº 16.104 ATÉ O FINAL DA RUA S/D, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MOTOFAIXA EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E O REPARO NO ASFALTO DA RUA JUSTINO DE SOUSA, PRÓXIMO A UBASF ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA A CAMPANHA CARTELA AMIGA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 130/2022 - A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MESMA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, BEM COMO O DE Nº 952/2022 - A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LED, NO CAMPO BRASILIENSE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DES. PEDRO MELO E ANTÔNIA FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 018/2023, A INCLUSÃO DE ALAMBRADOS NO ENTORNO DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA RUA JARDIM PARAÍSO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DE SETORES ESPECIALIZADOS EM CRIMES CONTRA A PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 890/2022 E 123/2023, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALONE, COM MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES, BEM COMO A INCLUSÃO DE FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA), APROXIMADAMENTE DA CASA DE Nº 688, NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE IMPACTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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