INSTITUI O SERVIÇO FUNERÁRIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE PLAYGROUND E ESPAÇO PET NO CALÇADÃO LOCALIZADO NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O FEVEREIRO LARANJA COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEUCEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AUTISTA A BORDO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 008/2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AVENIDA AIRTON SENA, ESQUINA COM A RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO LOTEAMENTO PAJUÇARA PARQUE, BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA DE INDIVÍDUOS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU TRANSTORNOS MENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS TAMANDARÉ E JOEL EMÍDIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA BOCA DE LOBO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO COM PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SIGLA (CAPM) OU POPULARMENTE CASA ROSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA KARL MAX, PRÓXIMO A ESCOLA APRENDER PENSANDO, PARA AMPLIAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DE MANILHAS NO CANAL DA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO COM TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA CRESCER JUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 929 E 968/2022, A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, PARA SER CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, RAMPAS DE SKATE, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUIOSQUES, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BICICLETÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND NA PRAÇA, PRÓXIMO À ESCOLA CONSTRUINDO O SABER, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA MINHA CIDADE MELHOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, UMA UNIDADE MÓVEL PARA AMPLIAR AS AÇÕES DE EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL E FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SINE MUNICIPAL, ABERTURA DE MEI.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGAMA ALTA TEMPERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 504/2021, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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