SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMOS E DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE O SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR E FORTALECER O ACESSO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, "VIOLETAS CONTRA A VIOLÊNCIA", E INCLUI A EFEMÉRIDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA "JUNHO VIOLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FOTOSSENSOR NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBADAS OU TACHÕES (TARTARUGAS).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE, ÁREA EXCLUSIVA DE MOTOCICLISTA E FOTOSSENSOR NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, ONDE A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO 3 VIA, COM SENTIDOS DIFERENTES, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA RICARDO GOMES ESCÓCIO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ FAIXAS DE PEDESTRES LGBT E ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA 18, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS NAS PRAÇAS E CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (CONTINUAÇÃO DO CALÇADÃO INCLUINDO BANCOS, COLETORES SELETIVOS E ACADEMIA AO AR LIVRE) DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PAULO BATISTA E SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO MATEUS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E JUAZEIROS (PARQUE TROPICAL), DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ANEXO ESPECIFICO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO QUAL DEVERÁ CONSTAR TODAS AS VERBAS RECEBIDAS E TODAS AS DESPESAS REALIZADAS DESTINADAS AO COMBATE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) EM UMA RUA SEM NOME, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAUL TEÓFILO E LUÍS MENDES, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E TRAVESSA ELSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE EMPREGO, JUNTO AO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO TRECHO DO LADO DA ESCOLA 7 DE SETEMBRO ATÉ EM FRENTE À ESCOLA MARIA PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA CAJAZEIRAS - JARDIM PARAÍSO, EM MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL (BANDEIRANTE).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUE PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJA CRIADA UMA CREDENCIAL PARA ISENTAR TODO PACIENTE EM TRATAMENTO DE CÂNCER E SEU ACOMPANHANTE DO PAGAMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO NAS VIAGENS DESTINADAS AO LOCAL DE TRATAMENTO DA DOENÇA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE GRAMADO PARA O CAMPO CRB, LOCALIZADO NA RUA 7 DE SETEMBRO E A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PAU BRASIL, VIZINHO AO CAMPO CRB, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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