DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE, DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCAS E ASFÁLTICA NA RUA ALUISIO DIÓGENES E EM UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), QUE FICA ENTRE AS RUAS DOUTOR IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARINHEIRO, NO ENTORNO DO CAMPO NOROESTE CLUB E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO BATISTA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMAPET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) NAS RUAS LUÍS GONZAGA DOS SANTOS E FRANCISCO RODRIGUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, POR PESSOAS IDOSAS E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA HELENA (JARDEIM PARAÍSO), COM INÍCIO DA ESQUINA DA RUA PAULO BATISTA ATÉ A ESQUINA DA RUA SANTOS DUMONT, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL PSIQUIÁTRICO NAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO OLHO D´ÁGUA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO PRATA E RUA FRANCISCO NEVES.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA CASA DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS DE 3ª IDADE NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ÍTALO MALLONE, MANUTENÇÃO E INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, TROCA DE REDES E GRADES NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, EM PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE MENSTRUAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA DE LIGAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARQUE VIDA NOVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RAMOS E DA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE O SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO, COM A FINALIDADE DE AUMENTAR E FORTALECER O ACESSO ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE HIGIENE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA, "VIOLETAS CONTRA A VIOLÊNCIA", E INCLUI A EFEMÉRIDE MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA "JUNHO VIOLETA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE FOTOSSENSOR NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE LOMBADAS OU TACHÕES (TARTARUGAS).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE UM SEMÁFORO, FAIXA DE PEDESTRE, ÁREA EXCLUSIVA DE MOTOCICLISTA E FOTOSSENSOR NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I, ONDE A MESMA ESTÁ SENDO UTILIZADA COMO 3 VIA, COM SENTIDOS DIFERENTES, PRÓXIMO AO MERCADO PÚBLICO DE MARACANAÚ.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O MAPA DO EMPREENDEDOR INFORMAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS OITO, NOVE E DEZ, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE RUA RICARDO GOMES ESCÓCIO, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A RETIRADA DOS CARROS EM FRENTE À 29° DISTRITO POLICIAL DE MARACANAÚ (DELEGACIA DE PAJUÇARA) E RESIDÊNCIAS NA RUA ESTEVÃO ALVES E SER INCLUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ UMA ÁREA DE ESPERA PARA MOTOCICLISTAS.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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