DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PSICÓLOGO ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES ATRAVÉS DE PLATAFORMAS DIGITAIS DENOMINADO DR. SAÚDE PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE TIJUCA NO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA, QUE VISA TROCAR AS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO (COR AMARELA) POR LÂMPADAS DE LED.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, ENTRE AS RUAS DONA LEOPOLDINA E ANTÔNIO FARIAS (NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO JAGATÁ), NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA QUE SEJA ALTERADO O DISPOSITIVO QUE INDICA NA LEI 447, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA PATERNIDADE, INDEPENDENTEMENTE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CANUDOS PLÁSTICOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LUCIMAR DE QUEIROZ FERREIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2021.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEE, A LIMPEZA DA FEIRA POPULAR METROPOLITANA DE MARACANAÚ, BEM COMO A REFORMA DA SALA DE ATENDIMENTO AOS PERMISSIONÁRIOS E CLIENTES, REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA DE TODO O LOCAL E A IMPLANTAÇÃO DE EXTINTORES, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO SUL, S/N, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A REFORMA DA UBS - MUCUNÃ, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ANALISAR A VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MARACANAÚ (DEMUTRAN) EM UMA AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA, AUTONOMIA TÉCNICA, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PATRIMÔNIO E RECEITA PRÓPRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO MUCUNÃ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA EMPRESA.