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Origem: V-272

Lista de matérias

Foram encontradas 512 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, ESCOLAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E CAMPOS DE FUTEBOL TIPO ARENINHAS, NOS BAIRROS LUZARDO VIANA, MUCUNÃ E JAÇANAÚ, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A COBRANÇA DA TAXA POR USO DE POSTES POR PROVEDORES DE INTERNET EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO E EM FRENTE À ESCOLA MARIA MARQUES, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA PERFIL DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS MUNICIPAIS E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NO INTUITO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM DENTISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO XV DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA PROVER UM MOMENTO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO JAÇANAÚ NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA URBANIZAÇÃO DA LAGOA E DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ATUALIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS TIJUCA E JAGATÁ, BEM COMO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA AO LADO DA ESCOLA FRANCISCO ANTÔNIO FONTENELE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE RUA DOUTOR JOSÉ SADY GONÇALVES (DR. SADY), NO BAIRRO MUCUNÃ, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Redação Final

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COELHO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ CRUZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS NOÉ SALES E MANDUCA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROJETO ASA - ÁRVORE, SOMBRA E ALIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UMA EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE POSSA REALIZAR A MEDIÇÃO E ORAÇAMENTO PARA QUE SEJA INSTALADO POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA MARIA JOANA VIEIRA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE POSSA DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA SITUADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PARA PRÁTICA DE CULTURA E ESPORTE.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, QUE CONSTITUA UM GRUPO DE ESTUDOS PARA QUE POSSA CRIAR ALTERNATIVAS VOLTADAS A CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO DIRECIONADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS).

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA DE MARACANAÚ, A IMPLEMENTAÇÃO DE CABINES PARA A POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, UMA NA PRAÇA PRIMAVERA E OUTRAS NA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADAS NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA QUE POSSAM EXPLANAR A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO EM FASE DE EXPANSÃO DA MONKEYPOX, CONHECIDA COMO VARÍOLA DO MACACO.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AOS ARREDORES DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES (ARENINHA LUZARDO VIANA).

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A ESCOLA DE QUALIFICAÇÃO DIGITAL - EQD, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E TIJUCA QUE FAZEM O ITINERÁRIO DA LINHA VERDE (PASSE LIVRE).

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DAS ARQUIBANCADAS, REPARO DOS REFLETORES, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS BANHEIROS E A LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DA ARENINHA CARLOS ROBERTO HOLANDA GOMES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO PEREIRA LOPES COM EDILZE PINHEIRO CAMPOS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO FUTSAL SESC PARA OS BAIRROS MUCUNÃ, JAÇANAÚ E LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA CINE ROLE E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA CEZARNILDO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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