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Origem: V-227

Lista de matérias

Foram encontradas 216 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA XADREZ NAS ESCOLAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE CONVÊNIOS COM AS UNIVERSIDADES CEARENSES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TECNOLÓGICOS E INCUBADORAS DE EMPRESAS PARA DESENVOLVER O EMPREENDEDORISMO E AMPLIAR EMPREGOS PARA PROFISSIONAIS COM ENSINO SUPERIOR TÉCNICOS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO CONSIDERADA UMA DAS CIDADES MAIS VIOLENTAS DO BRASIL.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE, VINCULADA À PREFEITURA, DENOMINADA BRIGADA AMBIENTAL DA CIDADE DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • TORNA OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Berim; Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04 (QUATRO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE POSSA VIABILIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CRAS DO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA BEATRIZ CALIXTO, EM FRENTE AO COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, JUNTO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A CRIAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS SERVIÇOS DO CARRO FUMACÊ NOS BAIRROS PAJUÇARA, JEREISSATI I E II E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, FAÇA UMA VISITA NA UPA DA PAJUÇARA, AFIM DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PRESTADO AOS NOSSOS MUNÍCIPES EM TEMPO DE PANDEMIA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULHER AME SEU CORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA AS RUAS CÉSAR GARCIA E ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA DONA LEOPOLDINA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ESTRUTURAL E JURIDICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DIABETES EM MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR MARANGUAPE/CEASA E TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA ATENDER AS POPULAÇÕES DOS BAIRROS JAÇANAÚ, JARI, SIQUEIRA E ALTO ALEGRE.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 (FRENTE AO Nº 260) E 45, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO SOARES COUTINHO (AVENIDA 5-A) ESQUINA COM A RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO QUE TENHA POR OBJETIVO EXTINGUIR AS FAVELAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A MODERNIZAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTALAÇÃO DE NOVAS BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESTE EQUIPAMENTO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO E A INFORMAÇÃO DE QUANTAS DOSES FORAM ENCAMINHADAS PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CRIADO UM SITE PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR O CADASTRO PARA RECEBER A VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS, NO MOLDE CRIADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

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