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Origem: V-227

Lista de matérias

Foram encontradas 216 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 07 E 11, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROJETO EMPREENDEDORISMO PRA MOÇADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE SEJA INICIADO IMEDIATAMENTE O PROCESSO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, OBJETIVANDO A REAL PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EM MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA FESTIVAL DE VERÃO - FESTV, NAS LAGOAS DO MUNICÍPIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FRAGMENTAR OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO HORÁRIOS DIFERENTES.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA OLHANDO A CULTURA DE PERTO, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM ELEVADA NA RUA 56, NA ALTURA DOS Nº 130, 191 E 395, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Correia; Silvana Maciel; Márcio Caetano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • AUTORIZAÇÃO A MARCAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS COM REQUISIÇÃO DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Votação única de Veto à Autógrafo de Lei

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DOS CENTROS HISTÓRICOS A CONSTITUIÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL, MEMORIAL EMANCIPACIONISTA DE MARACANAÚ, LARGO DA CULTURA E ANFITEATRO PARA EVENTOS CULTURAIS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • MODIFICA A LEI Nº 3.115/2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA DE IMEDIATO UMA REFORMA EM TODO O PISO DAS RUAS REGINO GUERREIRO E JUTAY MAGALHÃES, MUDANDO DE IMEDIATO O PISO, FECHANDO OS BURACOS EXISTENTES E REALIZANDO A CONSERVAÇÃO DA ÁREA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA COM.DOMINIO DIGITAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O CENTRO DE ARTES REGIANA MELO PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO DE NATAL "FESTIVAL DE ARTES KLAUS" E QUE SEJA EXTENSIVO AOS PROFESSORES LENE MELO, YWKARE GOMES, TATIANA VALENTE, TONNY LIMA, WILLIAM FERREIRA, ARNALDO MOURA E CLÁUDIO ANDRADE.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA A GALERIA DE FOTOS DE MULHERES PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NA FOLHA EXTRA DE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHARAM NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO COVID-19, QUE NÃO TIVERAM RENOVADOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO E/OU FORAM DESLIGADOS POR OUTROS MOTIVOS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE EM ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA ORFÃOS DA PANDEMIA DE APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÓRFÃOS EM CONSEQUENCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, EM MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZAD AUMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAIS, MOSTRANDO QUE O IDOSO DEVE RECEBER UM TRATAMENTO DIFERENCIADO, QUANDO NECESSITAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA PARA GARANTIR TRANSPORTE PARA IDOSOS REALIZAREM TRATAMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, QUANDO OS TRATAMENTOS NÃO EXISTIREM EM MARACANAÚ.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão Final e Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA LINHA DE FINANCIAMENTO UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS IDOSOS PARA APOIAR A CRIAÇÃO DE PEQUENOS NEGÓCIOS PARA PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS, COM FINANCIAMENTO A PROJETOS E EMPRÉSTIMOS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A DEPUTADA ESTADUAL, FERNANDA PESSOA E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR FILHO, QUE ENCAMINHE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, COM UM CENTRO FORNECEDOR DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS, VACINAS E NOVAS TECNOLOGIAS MÉDICAS.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA MULHER LIVRE E INDEPENDENTE, VISANDO ESTIMULAR À GERAÇÃO DE EMPREGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO

Autor: Silvana Maciel

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SR. FRANCISCO KLEBER EVANGELISTA DE ARAÚJO.

Autor: Silvana Maciel

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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