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Origem: V-150

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Foram encontradas 192 registros
Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 12:07:29
  • FICAM DESTINADOS 2% (DOIS POR CENTOS) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CADASTRADAS VIA CONVÊNIO CELEBRADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXILIO ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA O PROGRAMA BOLSA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR, NO SENTIDO DE DAR CELERIDADE À IMPLANTAÇÃO DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS SANTA ISABEL E CÉSAR GARCIA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DO ATUAL PADRÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS JOÃO CRISÓSTOMO E SANTA EDWIRGENS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • INDICA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA JUNTO A ENEL, NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE ECOPONTOS, SEMELHANTE AO QUE EXISTE EM FORTALEZA, PARA MARACANAÚ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM COLOCADOS COLETORES DE LIXO ADEQUADOS À COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS, CALÇADÕES E LOCAIS DE GRANDE TRÁFEGO DE PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS CALÇADÕES DAS AVENIDAS V E VII DO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Discussão e Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR TADEU MAGELA DE OLIVEIRA

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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