INDICA À SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, OS SERVIÇOS DO VETMÓVEL PARA O BAIRRO HORTO.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PARQUE LUCAS FERREIRA PINTO FILHO (PARQUE LUCAS PINTO) O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AYRTON SENA, NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA MARACANAÚ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MDS; A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UGP/MDS: REVOGA A LEI Nº 3.596, DE 26 DE JUNHO DE 2024 E AS RESPECTIVAS FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S E CRIA FUNÇÕES COMISSIONADAS TEMPORÁRIAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DENOMINADAS FCT'S, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, A COLETA DE LIXO PARA A RUA FÁBIO QUEIROZ, NO BAIRRO JARI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SITUADO ENTRE A PIZZARIA VIA PIZZA AO SUPERMERCADO COMETA, NA RUA MANUEL PEREIRA, NO BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ATIVIDADES REALIZADAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS E ESPAÇO PET.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS JULINHO E FIRMO CAMURÇA E A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO / PROFISSIONALIZANTE PARA ATENDER AOS BAIRROS PARQUE SÃO JOÃO, JARI E TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS PLAYGROUND, QUADRA E ACADEMIA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DA VIA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES COM TETRAPLEGIA OU QUADRUPLEGIA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), TENHAM PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E IMAGENS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 35, EM FRENTE AO COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS, N° 468, NO BAIRRO JEREISSATI 1.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

INDICA À DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PARA QUE O CENTRO DE ESPECIALIDADES NÃO SEJA FECHADO NO HORÁRIO DAS 12:00 ÀS 13:00 HORAS.,

INDICA AO PREFEITO, O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I E II

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA JÚLIO MENDES, ESQUINA COM A RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPONHA SOBRE O PROGRAMA DE DOCUMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DE ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PREVENTIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, POR TODA A EXTENSÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.