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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DO ANEL VIÁRIO 4 DE JULHO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS XI E XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA VALDEMAR MARTINS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA MALHA VIÁRIA DE MARACANAÚ, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E À PROMOÇÃO DO USO EFETIVO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL DE MARACANAÚ, COM ÊNFASE NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PISO INTERTRAVADO DA RUA TIMÓTEO LANDIM, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEREIRA SILVA COM MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM CELEBRAÇÃO AO SEU 46º ANIVERSÁRIO.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA DE OURO "VIRA-LATA CARAMELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COM CAPINAGEM DA ALAMEDA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 44 E 45, NA ALTURA DO Nº 293, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CENTRAL SUL, NA ALTURA DO Nº 4, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A FLUIDEZ DA FILA DE ESPERA PARA O RECEBIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELSON WILLIAM DA SILVA TEIXEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A RECOMENDAÇÃO ÀS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS EM TRATAMENTO OU DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER (NEOPLASIA MALIGNA) ATÉ A CONCLUSÃO DO TRATAMENTO E RETORNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO APRESENTADOR LUCIANO CASQUEIRO DO PROGRAMA "DA HORA", DA TV UNIÃO CEARÁ, VEICULADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA E RETIRADA DAS ÁRVORES DA ALAMEDA NA RUA 54 (Nº 454) PARA RUA 55 (Nº 455), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA MIGUEL ALVES E ANTÔNIO DE ALENCAR, AO LADO DO CONDOMÍNIO FELICITAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA (CAA) DE BAIXA TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EM ESPAÇOS PRIVADOS ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL DAS PESSOAS COM NECESSIDADES COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ DULCE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE MÉDICOS ONCOLOGISTAS, DIANTE DA URGENTE NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE REALIZE AS TRATATIVAS E CELEBRE CONVÊNIO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE INCLUSÃO SOCIAL E TECNOLÓGICA (CITS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O SELO "AMIGOS DA CULTURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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