Matérias

REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2026

Informações da matéria
Autor: DONA BRUNA
Data: 27/04/2026
Visualizações:
Ementa

SOLICITA ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS À GESTÃO MUNICIPAL ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COLETA DE RESÍDUOS, VISANDO FORTALECER A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa

O presente requerimento é movido pelo espírito de parceria e pelo compromisso com a excelência da gestão pública em Maracanaú. Chegaram ao nosso conhecimento questionamentos da população sobre a operacionalização da coleta em alguns bairros, mencionando o uso de veículos que divergem do padrão visual e técnico habitualmente utilizado pela prefeitura.

Como aliada desta administração, que preza pela eficiência e pela saúde pública, entendo ser fundamental obtermos esses esclarecimentos para que possamos tranquilizar os cidadãos e, se necessário, apoiar o Executivo na cobrança de melhorias junto às empresas prestadoras de serviço. Nosso objetivo é garantir que a qualidade da limpeza urbana, marca desta gestão, continue sendo executada dentro das mais rígidas normas de biossegurança e conformidade contratual, protegendo tanto os trabalhadores quanto a comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/04/2026 11:19:49 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
CADASTRADO   
27/04/2026 09:05:31 LEITURA NO EXPEDIENTE  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
27/04/2026 11:09:12 TURNO ÚNICO  21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 28 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DONA BRUNA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE SEGUE:

O PEDIDO

COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO MONITORAMENTO DOS CONTRATOS DE LIMPEZA URBANA, SOLICITA-SE INFORMAR SE HÁ REGISTRO DE SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS QUE JUSTIFIQUEM O USO DE VEÍCULOS AUXILIARES (TIPO CARGA FECHADA/REFRIGERADA) PARA COLETA EM ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO OU EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS.

QUAIS SÃO OS CANAIS OFICIAIS DE FISCALIZAÇÃO QUE A PREFEITURA UTILIZA PARA GARANTIR QUE AS EMPRESAS CONTRATADAS CUMPRAM RIGOROSAMENTE AS NORMAS DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS ESTABELECIDAS PELA GESTÃO?

HÁ ALGUM PLANO DE CONTINGÊNCIA OU ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA PARA CASOS EM QUE OS VEÍCULOS PADRÃO (COMPACTADORES) APRESENTEM FALHAS MECÂNICAS, VISANDO NÃO INTERROMPER O SERVIÇO À POPULAÇÃO?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON