Ementa

INDICA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS.

Justificativa

A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS É UMA MEDIDA QUE VISA GARANTIR O EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE CULTO E A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA EM NOSSA SOCIEDADE. ALÉM DISSO, A ISENÇÃO CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E TRADIÇÕES LOCAIS, FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS E FOMENTANDO O TURISMO RELIGIOSO. DESSA FORMA, A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ PARA FESTIVIDADES RELIGIOSAS SE MOSTRA COMO UMA MEDIDA JUSTA E NECESSÁRIA PARA GARANTIR A LIVRE EXPRESSÃO DAS CRENÇAS E PRÁTICAS RELIGIOSAS.