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Licitação

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Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 12:27:53
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
003.2017-PP
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 09/06/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE RÁDIODIFUSÃO AM OU FM, COM SINAL E ABRANGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE – EXCLUSIVO ME E EPP.

 29/06/2017
FECHADA
002,2017
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 17/05/2017 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE PARA PUBLICAÇÕES LEGAIS EM JORNAIS OFICIAIS, SENDO ELES: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO CEARÁ E EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE), LEI Nº 8.666/93 (PUBLICIDADE DOS ATOS) E LEI Nº 10.520/2002, ART. 4º, I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL.

 01/06/2017
FRACASSADA
001,2017
PREGÃO 		PUBLICAÇÃO: 08/03/2017 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE MÍDIA VIA RÁDIO, PARA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ – EXCLUSIVO ME E EPP, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL.

 27/03/2017
FECHADA
003/2021
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 15/02/2021 - MENOR PREÇO

Aquisição de equipamentos de informática, objetivando a atualização do parque tecnológico desta Casa Legislativa segundo quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

 15/02/2021
FECHADA
002/2021
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 12/02/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços com fabricação e fornecimento de púlpito de acrílico e placas de sinalização interna, objetivando atender demanda existente na Câmara Municipal da Maracanaú - CE, e em conformidade com este termo de referência.

 12/02/2021
FECHADA
001/2021
DISPENSA 		PUBLICAÇÃO: 26/01/2021 - MENOR PREÇO

Contratação de Pessoa Jurídica Física especializada na prestação de serviços técnicos de operação dos sistemas de sonorização e captação de som, dos equipamentos de som pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Maracanaú.

 22/01/2021
FECHADA

8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 05/05/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de ABRIL de 2026, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/04/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de março de 2026, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADES DISPENSA DE LICITAÇÃO, PREGÕES ELETÔNICOS por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/03/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de FEVEREIRO de 2026, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2026 02/02/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de janeiro de 2026, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA DE LICITACOES por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 05/01/2026

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de dezembro de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO , DISPENSA ELETRONICA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 03/12/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de NOVEMBRO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/11/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de OUTUBRO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/10/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de SETEMBRO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/09/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de AGOSTO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DISPENSA ELETRONICA e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/08/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de julho de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO e INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/07/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de JUNHO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO e DISPENSA ELETRÔNICA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/06/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de maio de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO e DISPENSA ELETRÔNICA por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/05/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de ABRIL de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/04/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de MARCO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA, PREGÃO ELETRONICO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 02/02/2025

  • Em cumprimento aos princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, informa-se que, no mês de JANEIRO de 2025, não houve a realização, instauração ou homologação de processos licitatórios na MODALIDADE DISPENSA ELETRONICA, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO por este órgão.

    Dessa forma, não existem dados ou documentos a serem publicados referentes a procedimentos licitatórios no período mencionado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/01/2025

  • Considerando os princípios da Administração Pública previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, e em observância ao disposto no artigo 30, incisos I e II, da Lei Federal nº 12.527/2011- LAI DECLARAMOS que a Câmara Municipal de Maracanaú NÃO FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS no MÊS DE JANEIRO DE 2025.

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