ALTERA A LEI Nº 986, DE 7 DE JANEIRO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O EVENTO "ALEGRIA & LOUVOR: POR UM MARACANAÚ DE PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.450, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009, EU DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA DE GOVERNO - DEMUTRAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A RECEBER BEM MÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ FAZENDO MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, BEM COMO, PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.111, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO POR COBERTURA DE VISITA DOMICILIAR PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, ALTERADA PELA LEI Nº 2.060, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ O NOME DE FLÁVIO BELISÁRIO DE SOUZA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRATININGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (CONHECIDO POR DUCA) À ALAMEDA A SER CONSTRUÍDA, COM ENTRADAS DE VEÍCULOS PARA AS RESIDÊNCIAS NA RUA ALICE BATISTA COMEÇANDO NA RUA PAULO BATISTA ATÉ A RUA PEDRO BATISTA NO BAIRRO DA BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ANTÔNIO MATEUS DE SOUZA (FÁBIO MATEUS) AO LOGRADOURO QUE SE SITUARÁ À RUA NOVO AMANHECER, NO BAIRRO PLANALTO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SONRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE VOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA LITERATURA NACIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À HEPATITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA QUALIDADE E DO CUIDADO COM A VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 2.093, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MP EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS E COMERCIAIS LTDA..

CRIA DUAS RUAS S.D.O., SITUADAS NO SÍTIO SÃO JOSÉ, BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.971, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUCIONALIZA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA E SUA RESPECTIVA ESTRUTURAÇÃO, CRIA A BOLSA-ORQUESTRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 1.941, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DE MARACANAÚ - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E TURISMO A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO ACARACUZINHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, COM A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.