INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL DE MÚSICA CATÓLICA E EVANGÉLICA DO EVENTO ALEGRIA E LOUVOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

INSERE NO CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A "PARADA PELA DIVERSIDADE SEXUAL DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A ISENÇÃO FISCAL PREVISTA NA LEI Nº 2.123, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI ISENÇÃO PARCIAL (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE CONCESSÃO MUNICIPAL DE DIREITO REAL DE USO E ONDE HAJA, NOS MESMOS, CONDOMÍNIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PRORROGA A ISENÇÃO FISCAL PREVISTA NA LEI Nº 2.123, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI ISENÇÃO PARCIAL (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, QUE TENHAM SIDO OBJETO DE CONCESSÃO MUNICIPAL DE DIREITO REAL DE USO E ONDE HAJA, NOS MESMOS, CONDOMÍNIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 729, DE 13 DE JUNHO DE 2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE ALBERTO ASSAD BARDAWIL, A TRAVESSA QUINZE, ENTRE AS TRAVESSAS QUATORZE E DEZESSEIS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, EM MARACANAÚ.

DENOMINA DE JAIRO FREIRE DE LIMA A RUA 6, LOCALIZADA ENTRE A RUA 20 E A RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, EM MARACANAÚ.

DENOMINA DE JURACI A RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORZAÇÃO DA VIDA, COMBATE E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURAA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, DESCOBERTA E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE VISÃO NAS ESCOLAS PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TACNREDO NEVES A RUA DO BAIRRO SANTA MARIA, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.752. DE 11 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCSICO CARLOS TÁVORA DA SILVA - ARENA SOLDADO - À QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 140, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO FERNANDES LIMA A RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA À OESTE DA RUA TAQUÁ UM E NO ENTRONCAMENTO DA RUA 20, NO DISTRITO INDUSTRIAL, EM MARRACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO, QUE VISA A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS EM PROL DO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA VARELA DA SILVA A RUA QUE INDICA NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, EM MARACANAÚ

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA QUE FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA — IPTU E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, CUJOS FATOS GERADORES TENHAM OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DO MUNICITIO, PARA 0 FIM QUE INDICA.

CRIA LOGRADOURO PÚBLICO (VIA PÚBLICA) DENOMINADO RUA CHILE, SITUADO NO LOTEAMENTO VILA AGROIN, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE E A INDENIZAÇÃO DE PERIGO DE FUNÇÃO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AUDITOR DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.