ATO DA PRESIDÊNCIA Nº002/2026 - INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS SUPLENTES DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JORGE ANTÔNIO COSTA LIMA - RAPHAEL PESSOA MOTA

DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RAZÃO DO FALECIEMENTO DO EX-VEREADOR PAULO ROBERTO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VEREADOR RAPHAEL PESSOA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, CONVOCA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECEBIMENTO E PROTOCOLO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PARA FINS DE LEITURA E DELIBERAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPALDE MARACANAÚ DO NÚCLEO PERMANENTE DE FORMENTO E APOIO AO TERCEIRO SETOR (NUFAT).

CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ O NÚCLEO PERMANENTE DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (NAREF)

NOMEIA O DIRETOR DA ESCOLA DO PARLAMENTO DA CÂMARA MUNICIPA DE MARACANAÚ - CE

CONVOCA A 34ª SESSÃO EXTRAORDIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-CE DE FORMA ITINERANTE.

ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.