Câmara estabelece ponto facultativo no período de Carnaval 2026

Por Comunicação 13/02/2026 #PontoFacultativo

A Câmara Municipal de Maracanaú informa que, conforme a Portaria nº 007/2026, será estabelecido ponto facultativo na Casa Legislativa nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro de 2026, em virtude do período carnavalesco.

A medida está em conformidade com a Portaria MGI nº 11.460, que dispõe sobre os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal para o ano de 2026.

As atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal serão retomadas normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro.

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