A Câmara Municipal de Maracanaú foi certificada, pela segunda vez consecutiva, com o Selo Qualidade em Transparência - categoria Diamante, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na edição de 2025, alcançando o índice de 99,66%. A certificação reconhece órgãos públicos que atingem os mais altos padrões de transparência em seus portais institucionais.

Nesta edição, mais de 10 mil portais públicos de todo o país foram avaliados. O selo utiliza um sistema de classificação progressiva: Prata, Ouro e Diamante, que analisa o nível de excelência atingido por cada órgão no atendimento aos critérios técnicos de fiscalização, auditoria e transparência ativa.

Em 2025, o Parlamento de Maracanaú elevou sua nota de 96,37% (2024) para 99,66%, reafirmando seu compromisso com a transparência, a eficiência administrativa e a prestação de contas à população. A avaliação e coordenação das informações no portal institucional foram conduzidas pela Controladoria da Câmara, com o engajamento de todos os setores do Legislativo municipal.

A Câmara vem apresentando progressão contínua em seus índices de transparência desde 2023, alcançando resultados cada vez mais expressivos:

O avanço demonstra o esforço permanente de aprimoramento institucional e o compromisso da Casa com a qualidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas ao cidadão.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), promove e avalia a transparência das informações públicas em Estados e municípios. O programa utiliza mais de 130 critérios de avaliação, que permitem medir o grau de transparência dos órgãos públicos, gerar indicadores de melhoria e possibilitar comparações nacionais.

O Radar da Transparência Pública é a ferramenta que divulga esses índices. Ele apresenta os resultados do levantamento realizado pelo PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas com apoio das controladorias internas. A plataforma reúne dados de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em níveis federal, estadual e municipal, oferecendo um panorama abrangente da transparência pública no país.

Para mais informações sobre a avaliação de 2025, acesse o Radar da Transparência Pública:
https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Repórter: Thaiane Moura