Termo de cooperação mútua que entre si celebram a câmara municipal de Maracanaú e centro de ensino superior de Maracanaú - CESMA
Concedente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Convenente: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ - CESMA
Vigencia: 22/10/2029
Esfera: MUNICIPAL
Ampla Cooperação Técnica e o intercâmbio cultural entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará e a Camara Municipal de Maracanaú em programas e projetos que fomentem a constante formação de seus recursos humanos, o aproveitamento racional de suas infraestruturas e o desenvolvimento, em conjunto, de ações e projetos de interesse mútuos.
Concedente: ESCOLA DE GESTÃO PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 26/09/2030
Esfera: ESTADUAL
COOPERAÇÃO ENTRE O IEPRO E A CAMARA MUNICIPAL DE MARACANAU EM PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS AO ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, CAPACITAÇÃO, INOVAÇÃO, INTERCAMBIO, CULTURAL E DIFUSÃO TÉCNICO-CIENTIFICA.
Concedente: INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 04/05/2028
Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Estabelecer condições de cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, a partir da cessão de servidores e/ou estagiários, sob demanda, para a execução de atividades administrativas e operacionais nas unidades de cada Poder, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações, de maneira que possam atingir suas finalidades e assim contribuir para o melhor serviço público em prol da sociedade.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 07/04/2029
Esfera: MUNICIPAL
ESTABELECER CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS RESPECTIVAS ADMINISTRAÇÕES, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS FINALIDADES E ASSIM CONTRIBUIR PARA O MELHOR SERVIÇO PUBLICO EM PROL DA SOCIEDADE.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTAO DE FORTALEZA
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER LEGISLATIVO, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Convenente: CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 05/03/2025
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DO SISTEMA DE AUDITORIA (AuditaFor) QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CGM E A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Concedente: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Convenente: CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Vigencia: 19/09/2024
Esfera: MUNICIPAL
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