DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DE MULHERES QUE INSPIRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE BULLYING NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PROGRAMA BUSCA ATIVA POR DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER O CONHECIMENTO E ACESSO AOS DIREITOS SOCIAIS, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

FICA DETERMINADO O TEMPO DE ATENDIMENTO DA PESSOA COM ESPECTRO AUTISTA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE GRAVIDADE NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO DSM5, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR IGOR FREIRE DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO NO PROJETO PEGADA AMBIENTAL, ECIM RAQUEL DE QUEIROZ I - MODALIDADE 4 ETAPAS - HORTALIÇAS, HORTA DE PLANTAS MEDICINAIS E NATIVAS E POMAR COM FRUTÍFERAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO FEIJÓ DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WESLLEY DA SILVA UCHÔA, OCORRIDO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 097/2021 E 102/2023, A RESTAURAÇÃO E A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS INCLUINDO A COBERTO DO LOCAL, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CAMPO VILA DA PAZ, COM A COBERTA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS JUSTINO DE SOUSA E NORDESTE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ALMIR FREITAS DUTRA (NO TRECHO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM), NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E ASFALTO DA RUA MARIA ANDRADE BARROSO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENÉAS MOTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE A PANIFICADORA D'VERA, SITUADA NA RUA 09, Nº 113, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO ALTO ALEGRE II, BEM COMO REFAZER O CAMPO DE FUTEVÔLEI, NA RUA HELENO DE FREITAS COM A RUA LIMA CAMPOS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHO PARA AS RUAS TOCANTINS E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS 127 E 128, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM COMPLETA DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM DAS ÁRVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA DE CONTORNO OESTE, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE AS RUAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 10.032/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE AINDA NÃO FOI DADA A ORDEM DE SERVIÇO, POSSAM SER REPARADAS EM REGIME DE URGÊNCIA COM MATERIAIS PALIATIVOS, PARA AMENIZAR O TRAJETO DA POPULAÇÃO E VEÍCULOS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 417/2021, 363/2022 E 056/2023, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SANTA ADELAIDE E SÃO JOÃO, E NO FINAL DAS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO E NOSSA SENHORA APARECIDA, BEM COMO PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM FORMATO DE TALK SHOW, PARA TRATAR SOBRE O PROGRAMA ENTREGA RESPONSÁVEL À DOAÇÃO, NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO 25 DE MAIO E CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MARACANAÚ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL MARACANAUENSE.