DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORGÂNICA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO.

INSTITUI O DIA DO SOCIÓLOGO A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DO MÊS DE DEZEMBRO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA CUIDADORES PARENTAIS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ALOPECIA AREATA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN, NA FORMA QUE INDICA.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR UM AUXÍLIO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RECEBEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS).

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO EMPODERAMENTO DAS MENINAS E DAS ADOLESCENTES.

CRIA O PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E ACOMPANHANTES NO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BERNARDETE PONTES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024.

SOLICITA A DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA DA SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA NAZARÉ OLIVEIRA SIVA, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BATISTA, 1105, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA) E TAMBÉM PARA A RUA 111 (TRECHO DA RUA FRANCISCO LEÔNIDAS DA SILVA ATÉ A AVENIDA 16 DE AGOSTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 229/2021, 619/2022 E 683/2023, REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM A RUA 19, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 206/2021, REQUERENDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAIRO FREIRE LIMA (06), POR COMPLETA DA TRAVESSA 16 ATÉ A TRAVESSA 17, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GOMES CARNEIRO COM A RUA D, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS TEÓFILO BEVIÁQUA E ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 240/2023, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA COM PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS, NA ÁREA VERDE QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 08-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, DE FRONTE AO AÇAÍ MARIA PITANGA E CHURRASCARIA NA ESQUINA, PRÓXIMO A LAGOA DO MINGAU.

SOLICITA AO PREFEITO, O RETORNO DA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO SEMIPRESENCIAL A SER OFERTADA ATRAVÉS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÉRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37, EM FRENTE AO Nº 404 DA RUA 37 NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POSSA INTERMEDIAR COM A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS DA CODEVASF EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE POSSA PRIORIZAR AS RUAS SEBASTIÃO LOURENÇO, DA PAZ, JOSÉ FORTINO E ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA 232, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 569/2021, 773/2022 E 273/2024, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS E SERGIO ALVES DE MELO, BEM COMO PARA QUE SEJA DADA CELERIDADE AO PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO/RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL, LIGANDO O MESMO AO RIO MARANGUAPINHO, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM OFERTADOS OS CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA OS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DOS PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.