SESSÃO ORDINÁRIA: 015/2024

Informações da sessão
Data: 13/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
015ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 4º PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO MACEDO MARQUES (MACEDO MARQUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 23 AUSENTE(S) = 7 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E FINANCIAMENTO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastor Neto

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI A CAMPANHA PARA AVALIAÇÃO COMPLETA E PERIÓDICA DA SAÚDE DA MULHER PRO PROFISSIONAL DA SAÚDE E PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A ENDEMIAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA MÃES DE CRIANÇAS SURDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CIBERNÉTICA CONTRA AS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • INSTITUI O AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA FAZER UM ESTUDO DO TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA BEATRIZ CALIXTO, ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR DUTRA, BEM COMO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO PARA A RUA ACARAÚ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 9674, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DA CASA 38, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARANÁ II, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO, A NÃO INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 073, 658/2021, 1027, 1071/2022 E, 393, 540 E 746/2023, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, E A URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO/CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, E A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANALIZAÇÃO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE MARACANAÚ, PARA AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES SOLARES CORPORAL E LABIAL, FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA FAZER UM ESTUDO DO TRÂNSITO A FIM DE MELHORAR O TRÁFEGO NA RUA BEATRIZ CALIXTO, ENTRE AS RUAS JOÃO HENRIQUE DA SILVA E JOÃO CONRADO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPOSIÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS (TRANSPORTE COLETIVO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALMIR DUTRA, BEM COMO A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: João Melin

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA, BEM COMO PARA A RUA ACARAÚ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA AS MEDIDAS PARA AUMENTAR A OFERTA DE PRÓTESES DENTÁRIOS GRATUITAS EM NOSSA COMUNIDADE.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA CÔNEGO DE CASTRO, EM FRENTE AO Nº 9674, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSARELA QUE INTERLIGA A IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ A PRAÇA DA ESTAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A TRAVESSA LEANDRO HENRIQUE, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS (TAPA BURACO) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DA CASA 38, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maciel

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PARANÁ II, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA LUÍS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ESPAÇO DE CALISTENIA PARA COMUNIDADE NO CALÇADÃO DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO A EXPANSÃO DA ESCOLA EMEF EDSON QUEIROZ, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA, PARA QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SR. SAMUEL ELÂNIO, A NÃO INSTALAÇÃO DO PLANTÃO DIGITAL NA DELEGACIA METROPOLITANA DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA OS BAIRROS DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 073, 658/2021, 1027, 1071/2022 E, 393, 540 E 746/2023, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO E/OU PISO INTERTRAVADO NAS RUAS QUIXADÁ, MANOEL MENDES FERREIRA E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, E A URBANIZAÇÃO DO CÓRREGO/CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS VIRGULINO FERREIRA E 7 DE SETEMBRO, E A DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E CANALIZAÇÃO, NOS BAIRROS PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 45, PRÓXIMO AO Nº 123, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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