DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, POSTOS DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL E OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE PRIVADOS, POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO DA BASE DAS TRAVES DE GOL QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO, PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CRAS MARIA DA CONCEIÇÃO MESQUITA - TIA CEIÇA, O CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DESTINADOS À MULHER GESTANTE, SOBRE CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO AO BANCO DE LEITE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MELHOR EM CASA, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO DOMICILIAR E A INTERNAÇÃO DOMICILIAR PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL GRAFOTÉCNICA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS PARA MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS E EM ESPECIAL AOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COLETOR DE LIXO, COMEMORADO EM TODO O PAÍS NO DIA 21 DE OUTUBRO.

SOLICITA AO DEMUTRAN, UM SEMÁFORO PARA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, Nº 600, EM FRENTE AO RESTAURANTE RAUFE'S, NO LOCAL DA CONVERSÃO PARA A ESQUERDA E TAMBÉM ACESSO AO RESIDENCIAL JARDIM DA SERRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E DE UMA ARQUIBANCADA NA ARENINHA VICENTE ROCHA DE OLIVEIRA (ARENINHA DO JATOBÁ), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEANDRO HENRIQUE, SÃO PAULO E POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA TÉCNICA, TENDO COMO OBJETIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA PERU, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PERU, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODA A EXTENSÃO, DA AVENIDA A, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA TIPO II (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA AVENIDA XIII, POR TRÁS DO CREAS E DO COLÉGIO GONZAGA MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO DEFRONTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DOIS-A E 14 (QUATORZE), NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA MARIA FERNANDES E TRAVESSA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO SIQUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO PARA AS RUAS SÃO FRANCISCO E JOSÉ ARÃO, AMBAS A PARTIR DO Nº 2230 A 2800, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA MANOEL PINTO DA SILVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 15-A, 19 E 19-A, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E ASFALTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GENTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 445/2023, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA AS RUAS RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU) E RAUL TEÓFILO (ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO GERMANO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA COM A ABERTURA DA VIA NA ALAMEDA (ACESSÍVEL A VEÍCULOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DO Nº 221, DA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA DA RUA 115-C, PRÓXIMO A CASA 104, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO NA ESQUINA DA RUA CARLOS EDUARDO (ESQUINA COM A CE-065), BEM COMO A TERRAPLANAGEM COM MÁQUINAS PATROL PARA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS EDUARDO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A HIDROTINTAS QUE COMEMORA 46 ANOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.