INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ABSORVENTES PARA HIGIENE PESSOAL DAS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL MATRICULADAS NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CULTURA FUNK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM ATROFIA MUSCULAR E ESPINHAL (AME) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAZ NAS ESCOLAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 2.759, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A MULHER NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MEDALHA PASTOR ANTÔNIO FILHO DE HOMENAGEM ÀS IGREJAS EVANGÉLICAS E PASTORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA PESSOA COM AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO MÉDICO E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA ENTRE MULHERES,A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR FABRÍCIO HONORATO ARAÚJO, FISIOTERAPEUTA, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO E DESEMPENHO NA EVOLUÇÃO DE SEUS PACIENTES JUNTO AO CIRM - CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA RAFAELA CAVALCANTE DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ESPIRÔMETRO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES DE ESPIROMETRIA.

SOLICITA AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O SHOPPING FEIRA CENTER E A PRAÇA DOS ENCONTROS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA PRAÇA MAJOR BRAZ, Nº 03, PRÓXIMO A AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CENTRO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SEGUINDO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, Nº 1926 À RUA PRAÇA MAJOR BRAZ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE SETEMBRO.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E EQUIPAMENTO DE FUTMESA, LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO CORREIA COM A RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARA TODA A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE JOSÉ TEODÓSIO, BAIRRO JARI E ALARICO LEITE, BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO, TENHAM SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO AMPLIADO ATÉ AS 20H.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA RAUL TEÓFILO, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA PLACA PROIBIDO COLOCAR LIXO E UM CONTAINER, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 938, 946/2022 E 542/2023, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E, F, G E H, COMO TAMBÉM A REFORMA DA PRAÇA DO MUTIRÃO VIDA NOVA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, FIRMO CAMURÇA, PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRA PÚBLICAS, SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE CONVIVÊNCIA, COM QUIOSQUES E ACADEMIA POPULAR EM UM TERRENO DE FRENTE A CEASA, NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, PRÓXIMO A UBS ENFERMEIRO VICENTE SEVERINO, NO BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA CÍVICO MILITAR RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA E DA ESCOLA PAULO FREIRE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DE AMBAS AS ESCOLAS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS COM ROTA LIGANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, PAJUÇARA, JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, MENINO JESUS, CONJUNTO TIMBÓ À ESTAÇÃO DO METRÔ DO NOVO MARACANAÚ - VIRGÍLIO TÁVORA, LOCALIZADA NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, DISTRITO INDUSTRIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 055/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE TREINAMENTO NAS ACADEMIAS POPULARES E PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE A LINHA JATOBÁ SE ESTENDA ATÉ O FINAL DA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 085/2023, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS VASCULAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.