SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2023

Informações da sessão
Data: 23/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 23 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARTINHO ANTÔNIO NETO (PASTOR NETO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO SOARES DE SOUZA (JOÃO MELIN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ITALO THIAGO SOARES DA SILVA (ITALO SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELENITA SOUSA DE OLIVEIRA NUNES (HELENITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0395/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0396/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

22/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0397/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0398/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

22/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0399/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

22/05/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0400/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL QUATRO, AO LADO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

22/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0401/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2022, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0402/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ).

22/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0403/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0404/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0405/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0406/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0407/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

22/05/2023    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0408/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

23/05/2023    ITALO SOARES
MOÇÃO Nº 050/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, PREFEITO DE MARACANAÚ, POR SEUS 80 ANOS,OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 051/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES, POR SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 052/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS.

22/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE JOSÉ VALDIR PESSOA AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO BRASIL SEM FRONTEIRAS - IBESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DÁ O NOME DE WILSON CAMURÇA AO ENTÃO DISTRITO DE MUCUNÃ, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

22/05/2023    ROBERTO SOARES PESSOA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 131/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA COM ESPAÇO PARA CONCURSEIROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 132/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, CONTRATAR SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PARA DEPENDÊNCIA QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO E FEMININO, USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 133/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 134/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 135/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, CONTEÚDOS SOBRE O CRIACIONISMO.

22/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 161/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE CHANDERLIER MAGNO DE SOUZA A RUA PAVILHÃO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    JOÃO MELIN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 162/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM ESTAR DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 163/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE NARCISO PESSOA DE ARAÚJO O BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO E PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA WILSON CAMURÇA E A RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/2023    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 164/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO.

22/05/2023    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 165/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS A SECRETARIA DE ESPORTE.

22/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 166/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

22/05/2023    ITALO SOARES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0395/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/05/2023    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0396/2023
RETIRADO DE PAUTA
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO NO CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES (CONJUNTO INDUSTRIAL) E A RUA N (ESPLANADA DO MONDUBIM), AO LADO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

22/05/2023    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0397/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA ELEVADA PARA A RUA 15, PRÓXIMO AO Nº 100 E 140, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

22/05/2023    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0398/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES (TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA JOSÉ JANUÁRIO PINTO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

22/05/2023    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0399/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

22/05/2023    JOÃO MELIN
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0400/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CENTRAL QUATRO, AO LADO DA EMPRESA M. DIAS BRANCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

22/05/2023    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0401/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 455/2022, A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS PASSE LIVRE, PARA BENEFICIAR OS MORADORES DOS BAIRROS FLAMENGUINHO E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0402/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DO APARELHO DE MAMOGRAFIA (MAMÓGRAFO) DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA (HOSPITAL DE MARACANAÚ).

22/05/2023    PASTOR NETO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0403/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA DA AVENIDA III, NA ALTURA DO Nº 300 AO Nº 546 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, A PARTE DA FRENTE DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, E NA AVENIDA VI, NA ALTURA DO Nº 19 AO Nº 348, DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA A PARTE DE TRÁS DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

22/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0404/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

22/05/2023    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0405/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 689/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO COM O ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

22/05/2023    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0406/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA EQUIPE MÉDICA E DE UM AUDITÓRIO PARA ATENDER A AVISA III, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBOS E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

22/05/2023    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0408/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NO POSTO DE SAÚDE CARLOS ANTÔNIO COSTA PESSOA MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI II.

23/05/2023    ITALO SOARES
MOÇÃO Nº 050/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO SOARES PESSOA, PREFEITO DE MARACANAÚ, POR SEUS 80 ANOS,OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 051/2023
APROVADO
  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PETROCHELLY CRUZ RODRIGUES, POR SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

22/05/2023    ALINE DO HOSPITAL
MOÇÃO Nº 052/2023
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO DA PASTORAL DAS IGREJAS CRISTÃS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO IMPORTANTE TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANA, BEM COMO ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA, DESENVOLVIDO NOS BAIRROS.

22/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 126/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 127/2023
APROVADO
  • FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO.

16/05/2023    BERIM
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 128/2023
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA MENSAL VOLTADA PARA DEBATES SOBRE A CAUSA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 129/2023
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    ITALO SOARES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 130/2023
APROVADO
  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDOR LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2023    IVONALDO LIMA

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