Selo ATRICON Diamante 2024 Selo ATRICON Ouro 2023
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 049/2023

Informações da sessão
Data: 18/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
049ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO DE 18 DE ABRIL DE 2023

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 054/2023 14/04/2023

  • DISPÕE SOBE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2023 05/04/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA, COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão da Pessoa Idosa, Pessoa Com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão

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