DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADIICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍOIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE APRESENTAM ATITUDES, CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIR A TOTALIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SERVIÇOS MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÃO INTEGRAL.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL OU EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA MUNICIPAL DO DIGITAL INFLUENCERS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TESTE RÁPIDO PARA O VÍRUS HIV E O PROGRAMA DE PREVENÇÃO PRECOCE DO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (HIV) NA GRAVIDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DA ALFABETIZAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VERNIFUGAÇÃO DOS ANIMAIS NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA RAIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCIANO FELIX, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O RETORNO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DO SHOPPING EM TODA A SUA EXTENSÃO, NA AVENIDA V-A.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONCERTO DA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA EDITE JORGE DA SILVA COM A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO DA VIA EM DECORRÊNCIA DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 510, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 02, ENTRE AS RUAS 08 E 09, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), ENTRE AS RUAS 09 E 10, NO BAIRRO JEREISSATI I.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA O BAIRRO RESIDENCIAL I, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO PARA AS LOCALIDADES RESIDENCIAL I E II.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL, JULINHO, PARA QUE INTERCEDA AO GOVERNO ESTADUAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O CAMPO DO CANTAREIRA, LOCALIZADO NO ENTORNO DA RUA LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO PARA OS MOTOTAXISTAS EM FRENTE A UPA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR UM ESTUDO NA DRENAGEM LOCALIZADA NA ESQUINA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 44 E 45, DEFRONTE AO Nº 486, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MEDIÇÃO DE EMISSÕES INDUSTRIAIS PORTÁTEIS PARA MEDIR A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MARIA DE NAZARÉ E MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO (JARDIM BANDEIRANTES), BEM COMO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (CONTRATAÇÃO DE PELO MENOS MAIS UMA EQUIPE PARA CADA UNIDADE), PARA AS UNIDADES ACIMA CITADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS BAIRROS MUCUNÃ, LUZARDO VIANA E JAÇANAÚ.