SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2022

Informações da sessão
Data: 22/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

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  • ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA À RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO A ZONA AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Anderson Et

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Ivani Aguiar

  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Anderson Et

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