SESSÃO ORDINÁRIA: 072/2022

Informações da sessão
Data: 22/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
072ª (SETUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 21 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

18/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1011/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

18/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1012/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1013/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

18/11/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1014/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

18/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1015/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

18/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1016/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

18/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1017/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1018/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

21/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1019/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

21/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1020/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

21/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1021/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO.

21/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1022/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/11/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1023/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1024/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

21/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1025/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ.

21/11/2022    ANDERSON ET
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 122/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 3.174, DE 19 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AGENTES PÚBLICOS DAS DIVERSAS PASTAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

18/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

18/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO THIAGO MENDES AMARAL

22/11/2022    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 296/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 297/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MULHER MARACANAUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 298/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI AFIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM SALÕES DE FESTAS E EVENTOS SOBRE RISCOS DE BALÕES DECORATIVOS E BEXIGAS VAZIAS OU MURCHAS MANUSEADOS POR CRIANÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 299/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO SISTEMA DE TRÂNSITO A ZONA AUXILIAR DE ESTACIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 300/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À FOME, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 420/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRAS AS PESSOAS COM NANISMO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 421/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVITAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA EM BANHEIROS DESTINADOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 422/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI O MÊS DO DIÁLOGO CONTRA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 423/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE SOLIDARIA ANIMAL, O QUAL DISPÕE ACERCA DO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES, COLETA REAPROVEITAMENTO, SELEÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 424/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS ROSA À RUA NORTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    CARLOS ALBERTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 425/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1010/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTE E CONJUNTO TIMBÓ, NA ALTURA DO SUPERMERCADO MATEUS.

18/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1011/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM UM TERRENO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 10 E 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

18/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1012/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL ESPECIALISTA NO TRATAMENTO DO COMBATE AO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

18/11/2022    MANOEL CORREIA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1013/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE RECUO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, PARADAS EM FRENTE A UNIDADE DE ATENDIMENTO BÁSICO - UAB E EM FRENTE AO RESTAURANTE POPULAR, NO BAIRRO CENTRO.

18/11/2022    CAPITÃO MARTINS
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1014/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA FORMA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DEZESSEIS, ENTRE O POSTO TETRA BR E O PONTO DA MODA, NO BAIRRO CENTRO.

18/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1015/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NA TRAVESSA ALMEIDA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, A PARTIR DO Nº 1008 ATÉ A ESQUINA DA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

18/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1016/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACANAÚ.

18/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1017/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO E COMPRA DE DUAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS AO LADO DA ESCOLA MANOEL MOREIRA LIMA, PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA MESMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1018/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 115-B (EM FRENTE À CASA DE Nº 144), NO BAIRRO ACARACUZINHO.

21/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1019/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM PROIBIDO COLOCAR LIXO E POR FAVOR RECOLHA AS FEZES DO SEU CÃO, EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

21/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1020/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

21/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1021/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), ESQUINA COM AS RUAS 15 E 16, NO BAIRRO CENTRO.

21/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1022/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM TODA A INFRAESTRUTURA PARA A PRATICA DE ESPORTES, ESPAÇO PARA A FAMÍLIA E PLAYGROUND PARA O ENTRETENIMENTO DAS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

21/11/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1023/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO AO BUEIRO DA RUA MARIA VERAS FONTENELE, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

21/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1024/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE E AO CAPS INFANTIL, QUE EM TODAS AS SITUAÇÕES QUE FOREM IDENTIFICADAS OU RELATADAS O ABUSO OU MAUS TRATOS TENDO COMO VÍTIMAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE, QUE A COORDENAÇÃO ENCAMINHE IMEDIATAMENTE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - DECECA, BEM COMO A DELEGACIA DA MULHER, RESPONSÁVEL POR APURAR DENÚNCIAS DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

21/11/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1025/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO, POR TODA A EXTENSÃO, DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

21/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 1026/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS COM A TROCA DE FILTROS, HIGIENIZAÇÃO E REPAROS, BEM COMO SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NOS CHUVEIROS E NOS MICTÓRIOS DA ARENINHA DO JATOBÁ.

21/11/2022    ANDERSON ET
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 292/2022
APROVADO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CAMPANHA CONTRA O USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS E AUTOMEDICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 293/2022
APROVADO
  • CRIA A ROTA GASTRONÔMICA DA COMIDA SEM GLÚTEN NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 294/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TROMBOSE ZERO, PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO (TEV), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

11/11/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 295/2022
APROVADO
  • TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

11/11/2022    IVONALDO LIMA

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