SESSÃO ORDINÁRIA: 070/2022

Informações da sessão
Data: 09/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
070ª (SETUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 287/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SEMANA ESPECÍFICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, AFINS DE UMA MELHOR SEGURANÇA ALIMENTAR.

08/11/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 288/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FUNÇÃO DE AGENTE FACILITADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 289/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 290/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 291/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO A CULTURA MARACANAUENSE E AUXÍLIO VIAGEM AOS ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 408/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 409/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA - ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 410/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSOS SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS.

08/11/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 411/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 412/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICPIO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO COM DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 413/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM COM ATENDIMENTO AOS ANIMAIS E PET SHOPS A FIXAÇÃO DE LETREIRO OU PLACA, SOBRE AS LEIS FEDERAIS 9.605/98 E 14.064/20, SOBRE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 980/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

08/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 981/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

08/11/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 982/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 983/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NºS 17 A 97 DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 984/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA 57, EM FRENTE À CASA DE Nº 390-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 985/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 986/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 987/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

08/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 988/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA.

08/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 989/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NA LAGOA DO MINGAU E NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

08/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 990/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL E CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO PAU SERRADO, QUE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE NA PRESENTE DATA OS ENDEREÇOS CONTINUAM COMO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

08/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 991/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

08/11/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 992/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORÇO NA SEGURANÇA PARA A FEIRA LIVRE SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

08/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 993/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 08, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

08/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 994/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/11/2022    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 112/2022
APROVADO
  • AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CONCEDER, MEDIANTE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, O BEM IMÓVEL SITUADO À RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, Nº 71, CENTRO, MARACANAÚ, CEARÁ, 61900-025, ONDE FUNCIONA O RESTAURANTE POPULAR DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/10/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 116/2022
APROVADO
  • ALTERA O ANEXO I À LEI Nº 3.094, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 117/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 118/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 119/2022
APROVADO
  • INSTITUI A PREMIAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MEDALHISTAS DE OLIMPÍADAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 282/2022
APROVADO
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 283/2022
APROVADO
  • CRIA O ABONO DIA DE VACINAÇÃO, CONCEDIDO AOS EMPREGADOS OU SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHOS OU DEPENDENTES MENORES DE 5 ANOS DE IDADE, EXTENSIVO AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA NACIONAL DE VANICAÇÃO NOS TERMOS DESTA LEI.

04/11/2022    CAPITÃO MARTINS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 284/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O EVENTO VIRADA DA CATARATA E OUTRAS DOENÇAS DO GLOBO OCULAR, A SER REALIZADO ANUALMENTE, EM UM DOS FINAIS DE SEMANA DO MÊS DE MAIO, NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 285/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHANTE ÀS MULHERES NAS CONSULTAS, CIRURGIAS, PARTOS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 286/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, TDAH, E DÉFICIT DE ATENÇÃO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 980/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA (PROTEÇÃO DE SOL E CHUVA) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUZA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

08/11/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 981/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A TROCA DAS LÂMPADAS AMARELAS POR BRANCAS DE LED NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

08/11/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 982/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA AÇÃO DE PREVENÇÃO AO COMBATE DO AEDES AEGIPTI E CHIKUNGUNYA EM NOSSO MUNICÍPIO.

08/11/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 983/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO TRECHO QUE COMPREENDE OS NºS 17 A 97 DA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 984/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, PARA QUE SEJA INSTALADO UM CRAS, BEM COMO A INCLUSÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA 57, EM FRENTE À CASA DE Nº 390-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 985/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 46, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 986/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 51, PRÓXIMO AO Nº 488, NO BAIRRO JEREISSATI II.

08/11/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 987/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO DA RUA JOSÉ FORTINO, NO BAIRRO MUCUNÃ.

08/11/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 988/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA EQUIPE TÉCNICA ATÉ A RUA AZEVEDO GONZAGA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, PARA QUE SEJA FAÇA UM ESTUDO PARA DETERMINAR MELHORIAS NA REFERIDA RUA.

08/11/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 989/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS NA LAGOA DO MINGAU E NA AVENIDA DA PENETRAÇÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

08/11/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 990/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A ENEL E CAGECE, PARA QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA COMUNIDADE DO BAIRRO PAU SERRADO, QUE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, QUE NA PRESENTE DATA OS ENDEREÇOS CONTINUAM COMO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

08/11/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 991/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DAS RUAS 01 E 02, ENTRE AS RUAS 17 ATÉ A 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

08/11/2022    BERIM
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 992/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E REFORÇO NA SEGURANÇA PARA A FEIRA LIVRE SITUADA NO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

08/11/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 993/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A RUA 08, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

08/11/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 994/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E SÃO JOSÉ COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS), SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.

08/11/2022    IVONALDO LIMA

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