SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2022

Informações da sessão
Data: 25/10/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WAGNER NOGUEIRA DA SILVA LIMA (WAGNER NOGUEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARIA IVANI AGUIAR DE SOUSA (IVANI AGUIAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ANDERSON SOUSA MACEDO (ANDERSON ET)

PRESENTE

SUPLENTE

ABIAS FLORENCIO BEZERRA (ABIAS BEZERRA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 110/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DA ASSOCIAÇÃO D'EFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 118/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO EMPRESÁRIO E GERADOR DE EMPREGOS.

21/10/2022    ABIAS BEZERRA
MOÇÃO Nº 119/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GERARDO FONTINELE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 274/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • VISA INSTITUIR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PIEM - PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 385/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE RUA HELVÉCIO MARTINS À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA AO LADO DO CONDOMÍNIO HARMONIA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    LUCINILDO FROTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 386/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 386/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    BERIM
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 387/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA VIA NÚMERO DE APLICATIVO DE MENSAGENS DE TEXTO.

21/10/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 388/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 389/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE DA PERIFERIA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 927/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FORTALEZA E SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI.

21/10/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 928/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/10/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 929/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

21/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 930/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/10/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 931/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

21/10/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 932/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA ELISABETE, AO LADO DO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL DA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA MENINO JESUS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA.

21/10/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 933/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

21/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 934/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/10/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 935/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA 45, PRÓXIMO A Nº 123, JEREISSATI II.

25/10/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 936/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA ADAPTADA, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/10/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 937/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

25/10/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 938/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

25/10/2022    MANOEL CORREIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 118/2022
APROVADO
  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS, PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO EMPRESÁRIO E GERADOR DE EMPREGOS.

21/10/2022    ABIAS BEZERRA
MOÇÃO Nº 119/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GERARDO FONTINELE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 271/2022
APROVADO
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 272/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DATA ESPECIFÍCA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA FIXAR DE FORMA HONROSA AS OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

18/10/2022    MANOEL CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 273/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 927/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FORTALEZA E SANTA LUZIA, NO BAIRRO JARI.

21/10/2022    ANDERSON ET
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 928/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA BURACO), NA ENTRADA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 42 (EM FRENTE AO Nº 247) E 43, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/10/2022    SILVANA MARIA ALVES MACIEL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 929/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO, INCLUSÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A TROCA DE LÂMPADAS TRADICIONAIS PELA DE LED NA RUA JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

21/10/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 930/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA 109, NO TRECHO DA AVENIDA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

21/10/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 931/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A TRAVESSA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO BAIRRO CENTRO.

21/10/2022    IVANI AGUIAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 932/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA ELISABETE, AO LADO DO 14º BATALHÃO, NO BAIRRO HORTO, COMO TAMBÉM A REFORMA GERAL DA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA MENINO JESUS, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO PICADA.

21/10/2022    ABIAS BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 933/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PELO MENOS 04 (QUATRO) PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS PAJUÇARA, CENTRO, ACARACUZINHO E JEREISSATI I, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

21/10/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 934/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA REFORMA NA ESTRUTURA DO ALOJAMENTO DO DEMUTRAN E A RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, SITUADO NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

25/10/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 935/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA FAIXA DE PEDESTRE PARA A RUA 45, PRÓXIMO A Nº 123, JEREISSATI II.

25/10/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 936/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO PARAOLÍMPICO, COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA, PISTA DE ATLETISMO E ACADEMIA ADAPTADA, AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

25/10/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 937/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO PARA QUATRO EQUIPES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

25/10/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 938/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA F E RUA E, DA LOCALIDADE MULTIRÃO NOVA VIDA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

25/10/2022    MANOEL CORREIA

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