DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2017, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POLIMIX CONCRETO LTDA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VALDERINA FERREIRA DE PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.

INSTITUI A RESERVA DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS, NO MOBILIÁRIO URBANO, PARA CAMPANHAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA NÃO INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MOTORISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI OS CURSOS DE CUIDADOR DE IDOSOS, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO DIRETOR E DA DIRETORA ESCOLAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE SOSSEGO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA GALERIA DE ARTES ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ÔNIBUS ITINERANTE, COM VISITA TRIMESTRAL ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA ATRAVÉS DE CLÍNICO GERAL, PSICOLÓGICO, DE FONOAUDIÓLOGOS, OFTALMOLOGISTA, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E ODONTOLÓGICA AOS ESTUDANTES DA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PRÊMIO JOVEM CIENTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, NO SITE DO PODER EXECUTIVO, DO TEMPO DE ESPERA ESTIMADO PARA ATENDIMENTO E DA QUANTIDADE DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TERMINAIS DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO, PREVENÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL CONTRA JOVENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA MANOEL DE FREITAS, POR TRÁS DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ, QUE FAZ LIMITE COM A CE-065 E RUA FRANÇA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA A OPERADORA OI, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL PARA A RESERVA INDÍGENA PITAGUARY EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE CALHAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ A ESQUINA COM RUA 111, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AO LADO DO RECANTO DA HARMONIA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS ATÉ O Nº 677, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 268/2021, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 51 E 52, ENTRE OS Nº 314 E 338 DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ESTRADA DE DAMASCO E DIREITA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2022, PARA SUGERIR AS ESCOLAS QUE PODERÃO RECEBER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, SÃO ELAS ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO OU ESCOLA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 129 E 130, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, NO BAIRRO COQUEIRAL, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, QUE CORTA OS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA VALDERINA FERREIRA DE PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.

INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL HOMEOPÁTICO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR O PROJETO OLIMPÍADA DE CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A AVENIDA RAIMUNDO VALDELÍRIO COMO PÓLO COMERCIAL E GASTRONÔMICO DO ACARACUZINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ANIMAL LEGAL, VISANDO O CENSO POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A EMEIEF NORBERTO ALVES BATALHA, NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, BAIRRO HORTO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GERALDO NOBRE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA A TRAVESSA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ABERTURA DA RUA MANOEL DE FREITAS, POR TRÁS DO CEMITÉRIO MEMORIAL DA PAZ, QUE FAZ LIMITE COM A CE-065 E RUA FRANÇA, NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA A OPERADORA OI, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA TELEFONIA MÓVEL PARA A RESERVA INDÍGENA PITAGUARY EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, DRENAGEM, COLOCAÇÃO DE CALHAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE ATÉ A ESQUINA COM RUA 111, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AO LADO DO RECANTO DA HARMONIA, QUE DÁ ACESSO A IGREJA DOS MÓRMONS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO VIANA, ENTRE A AVENIDA EDILZE PINHEIRO CAMPOS ATÉ O Nº 677, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 268/2021, A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA QUADRA, AO LADO DO CAMPO DO CEARAZINHO, LOCALIZADA NA RUA CENTO E TRINTA E UM (RUA JAGUARIBE), NO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E REFORMA DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 51 E 52, ENTRE OS Nº 314 E 338 DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ALENCAR CÉSAR E JORNALISTA SERPA NETO, NO BAIRRO SANTA MARIA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS (CALÇAMENTO) E ASFÁLTICA NAS RUAS ESTRADA DE DAMASCO E DIREITA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 589/2022, PARA SUGERIR AS ESCOLAS QUE PODERÃO RECEBER A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA CÍVICO MILITAR NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO, SÃO ELAS ESCOLA ANTÔNIO GONDIM DE LIMA, NO BAIRRO ACARACUZINHO OU ESCOLA DEPUTADO ULYSSES GUIMARÃES, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 129 E 130, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO ENTORNO DA ESCOLA JOSÉ BELIZÁRIO DE SOUSA, NO BAIRRO COQUEIRAL, OBJETIVANDO A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, QUE CORTA OS BAIRROS PIRATININGA E COQUEIRAL E DA TRAVESSA OURO PRETO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBO FAIXAS), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA APROVADA SOLICITAÇÃO PARA REASSUMIR A VAGA DE VEREADOR, A PARTIR DO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.