SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 046/2022

Informações da sessão
Data: 07/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 7 DE JUNHO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Lei - Executivo Nº 068/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 2.945, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

27/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 069/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 070/2022
APROVADO
  • ALTERA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2022    Roberto Soares Pessoa

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