ALTERA A LEI Nº 2.945, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE PLANTÃO DE SERVIDORES QUE SE ENCONTREM EM EFETIVA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E RESPECTIVO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O 2º CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO CULTURAL E ESPORTIVO DE MARACANAÚ E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO, PARA TRATAMENTO PREVENTIVO DA SAÚDE BUCAL NO PERÍODO GESTACIONAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME METABÓLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL - JOVEM POETA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL NA ESCOLA, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 16, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEIJA-FLOR E CHICO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VITEM E NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA JAÇANÃ EM MARACANAÚ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMAURI, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA MESMA, E QUE A TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO SE TORNO SENTIDO ÚNICO, VINDO DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A LIBERAR A ABERTURA DOS PORTÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO HORÁRIO DAS 06:00 OU ENTÃO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PARA ACOMODAR OS PACIENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A LIBERAR A ABERTURA DOS PORTÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NO HORÁRIO DAS 06:00 OU ENTÃO PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, PARA ACOMODAR OS PACIENTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÍTIO JARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ONZE E A RUA SETE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO ESTACIONAMENTO PROIBIDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E RUA LUIZ ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ AMAURI, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA 140.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CÉSARINA DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 16, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO CRUZAMENTO DA RUA 15 DE NOVEMBRO COM A RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS BEIJA-FLOR E CHICO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VITEM E NO ENTORNO DO CONDOMÍNIO ÁGUAS DA JAÇANÃ EM MARACANAÚ, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMAURI, BEM COMO A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA MESMA, E QUE A TRAVESSA JOAQUIM CARNEIRO SE TORNO SENTIDO ÚNICO, VINDO DO CRUZAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LUMINÁRIAS DE LED NA RUA SÍTIO JARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ONZE E A RUA SETE, NO BAIRRO JARI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA POPULAR E QUADRA POLIESPORTIVA. LOCALIZADA NA RUA PAULO AFONSO, EM FRENTE À EMEIEF SANTA EDWIRGENS, ENTRE A TRAVESSA TREZE E TRAVESSA QUATORZE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

SOLICITA AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO ESTACIONAMENTO PROIBIDO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E RUA LUIZ ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE BIÓPSIA DE PRÓSTATA E DE MAMA REALIZADAS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, CORRESPONDENTE AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A RUA 03, ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA R, E A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA J, NO BAIRRO VILA BURITI.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A CAGECE, A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A RUA JOSÉ AMAURI, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO TIMBÓ, LOCALIZADA NA RUA 140.

SOLICITA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 106 E 107, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO SISTEMA DE TEMPO INTEGRAL NA CRECHE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, A AQUISIÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CÉSARINA DE OLIVEIRA GOMES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.