SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 044/2022

Informações da sessão
Data: 25/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 25 DE MAIO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
Projeto de Resolução Nº 011/2022
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 73, 76, 79, 81, 82, 83 E 89, INCLUI O ARTIGO 85-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, NOS TERMOS QUE INDICA.

10/05/2022    MESA DIRETORA
Projeto de Lei - Executivo Nº 066/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Executivo Nº 067/2022
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
Projeto de Lei - Legislativo Nº 207/2022
APROVADO
  • ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    MESA DIRETORA
Projeto de Lei - Legislativo Nº 268/2021
APROVADO
  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    JEORGENES CASTRO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito