INSTITUI O PROGRAMA BRINQUEDO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAZ NA ESCOLA, PROGRAMA DE AÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DEFINE ATRIBUIÇÕES DESSA EQUIPE, INCUMBE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIAR O NÚCLEO CENTRAL E NÚCLEOS REGIONAIS PARA COORDENAR AS AÇÕES DESTE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ESTABELECE AÇÕES DE CONTROLE E TRATAMENTO PARA A GOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO - FOSSA LIMPA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA MOTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DESTA ENTIDADE, E AO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENTO BATISTA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, VINCULADA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NO PARA-BRISA DOS ÔNIBUS DO ITINERÁRIO DA LINHA 01 - PARQUE INDUSTRIAL E 02 LINHA VERDE, JÁ EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA AMBULÂNCIA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS (PRAÇA) ENTRE AS RUAS 01 E ALAMEDA 01, ALAMEDA 01 COM RUA 02 E DA PRAÇA VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 311/2021, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E REQUERIMENTO DE Nº 360/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ADLER GIRÃO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA, DAS AÇÕES QUE JÁ ESTÃO SENDO IMPLANTADAS. DATA SUGERIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JERÔNIMO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA FAZEREM UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, DE TEMPO INTEGRAL, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO DO BAIRRO FURNA DA ONÇA (MULTIRÃO VIDA NOVA) ATÉ O OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS.

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO ENTORNO DA UPA DA PAJUÇARA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCALIPTO E DA MANGUEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.