string(10) "2022-11-26" string(10) "2022-05-25" Câmara Municipal de Maracanaú

SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2022

Informações da sessão
Data: 25/05/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2022 À 30/12/2022) DE 25 DE MAIO DE 2022

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar pauta   Clique aqui para visualizar chamada  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LEO SALES)

AUSENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JULIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MARIA ALVES MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ANTENOR NUNES MARIANO (ANTENOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIANO BRAGA DOS SANTOS (FABIANO BRAGA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO MATOS BRANDÃO (CRISTIANO BRANDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 18 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 073/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

24/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 074/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA MOTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DESTA ENTIDADE, E AO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 075/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 076/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENTO BATISTA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 172/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 173/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 174/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO VETERINÁRIO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 175/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 176/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    RAFAEL LACERDA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 177/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    PAULINHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 178/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA JOACI FREITAS DUTRA (ALENCAR), QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 222/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA BRINQUEDO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 223/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A REDE DE REABILITAÇÃO E CUIDADOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 224/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ONCOLÓGICO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 225/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PAZ NA ESCOLA, PROGRAMA DE AÇÃO MULTIDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, DETERMINA SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE EQUIPE DE TRABALHO EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DEFINE ATRIBUIÇÕES DESSA EQUIPE, INCUMBE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRIAR O NÚCLEO CENTRAL E NÚCLEOS REGIONAIS PARA COORDENAR AS AÇÕES DESTE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 226/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITO DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

24/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 227/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AÇÕES DE CONTROLE E TRATAMENTO PARA A GOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 228/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ESCOLAR E DE GRANDE PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    INSPETOR MORAES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 229/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO - FOSSA LIMPA, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IMÓVEIS PERTENCENTES A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

24/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 230/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA – IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    IVONALDO LIMA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 490/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

24/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 491/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, VINCULADA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

24/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 492/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NO PARA-BRISA DOS ÔNIBUS DO ITINERÁRIO DA LINHA 01 - PARQUE INDUSTRIAL E 02 LINHA VERDE, JÁ EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

24/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 493/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL.

24/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 494/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA AMBULÂNCIA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA.

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 495/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS (PRAÇA) ENTRE AS RUAS 01 E ALAMEDA 01, ALAMEDA 01 COM RUA 02 E DA PRAÇA VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE.

24/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 496/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 311/2021, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E REQUERIMENTO DE Nº 360/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

24/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 497/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 498/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ.

24/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 499/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ADLER GIRÃO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA, DAS AÇÕES QUE JÁ ESTÃO SENDO IMPLANTADAS. DATA SUGERIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

24/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 500/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

24/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 501/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JERÔNIMO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

24/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 502/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

24/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 503/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ.

24/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 504/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA FAZEREM UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, DE TEMPO INTEGRAL, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO.

24/05/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 505/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

24/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 506/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO DO BAIRRO FURNA DA ONÇA (MULTIRÃO VIDA NOVA) ATÉ O OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS.

24/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 507/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

24/05/2022    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 508/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO ENTORNO DA UPA DA PAJUÇARA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCALIPTO E DA MANGUEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/05/2022    IVONALDO LIMA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2022
APROVADO
  • ALTERA OS ARTIGOS 73, 76, 79, 81, 82, 83 E 89, INCLUI O ARTIGO 85-A, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017, NOS TERMOS QUE INDICA.

10/05/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 066/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 067/2022
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.929, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2022    Roberto Soares Pessoa
MOÇÃO Nº 073/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS DEFENSORES PÚBLICOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 19 DE MAIO, DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

24/05/2022    INSPETOR MORAES
MOÇÃO Nº 074/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA MOTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DIREÇÃO DESTA ENTIDADE, E AO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 075/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO MILAGRE AZUL (AMA), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (TEA).

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
MOÇÃO Nº 076/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENTO BATISTA DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

24/05/2022    DR. PATRIARCA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 166/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 167/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO, DOE FRASCOS DE VIDRO-AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 168/2022
APROVADO
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    JEORGENES CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 169/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO A BRINCADEIRAS NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    PEDRO RODRIGUES
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2022
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UPA PET NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2022    IVONALDO LIMA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 171/2022
APROVADO
  • CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA DE APOIO FINANCEIRO AOS CLUBES DE FUTEBOL AMADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

23/05/2022    FABIANO BRAGA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 207/2022
APROVADO
  • ALTERA O ART, 4º, § 3º, DA LEI Nº 2.120, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO SUPERIOR (GTS) DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 268/2021
APROVADO
  • INSTITUI O DIA DA EQUOTERAPIA E DISPÕE SOBRE A PRÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2021    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 490/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

24/05/2022    FABIANO BRAGA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 491/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL, VINCULADA A BIBLIOTECA PÚBLICA.

24/05/2022    ROMUALDO BEZERRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 492/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NO PARA-BRISA DOS ÔNIBUS DO ITINERÁRIO DA LINHA 01 - PARQUE INDUSTRIAL E 02 LINHA VERDE, JÁ EM OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

24/05/2022    LEO SALES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 493/2022
APROVADO
  • SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA VLT, QUE INTERLIGUE OS BAIRROS JEREISSATI I E II, CONJUNTO TIMBÓ, JARDIM BANDEIRANTE, DISTRITO DE PAJUÇARA E CONJUNTO INDUSTRIAL.

24/05/2022    INSPETOR MORAES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 494/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VAGAS EXCLUSIVAS PARA AMBULÂNCIA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE A UBS JOÃO PEREIRA DE ANDRADE - JPA II, NO BAIRRO BOA VISTA.

24/05/2022    JEORGENES CASTRO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 495/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DAS ALAMEDAS (PRAÇA) ENTRE AS RUAS 01 E ALAMEDA 01, ALAMEDA 01 COM RUA 02 E DA PRAÇA VILA DA PAZ, LOCALIZADA NA RUA 02, NO CONJUNTO VILA DA PAZ, BAIRRO NOVO ORIENTE.

24/05/2022    EDÍZIO MOREIRA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 496/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 311/2021, A DEVIDA ILUMINAÇÃO CENTRAL PARA TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, E REQUERIMENTO DE Nº 360/2021, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

24/05/2022    IRMÃO RAIMUNDINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 497/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO PARA A RUA LUIS MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/05/2022    ALINE DO HOSPITAL
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 498/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOIS (02), NO TRECHO ENTRE A RUA ONZE (11) E A RUA SETE (07), NO BAIRRO JARÍ.

24/05/2022    PEDRO RODRIGUES
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 499/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SENHOR ADLER GIRÃO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO AOS TÉCNICOS DA SECRETARIA, DAS AÇÕES QUE JÁ ESTÃO SENDO IMPLANTADAS. DATA SUGERIDA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022.

24/05/2022    CARLOS ALBERTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 500/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SE MANIFESTE E CONCEDA TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DAS LAGOA DO MINGAU E DO POLO DE LAZER DA AVENIDA PENETRAÇÃO SUL, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

24/05/2022    LUCINILDO FROTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 501/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO JERÔNIMO E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

24/05/2022    ANTENOR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 502/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO MERCADO MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

24/05/2022    PAULINHO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 503/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOIS-A (02), NO BAIRRO JARÍ.

24/05/2022    RAFAEL LACERDA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 504/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA FAZEREM UMA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, DE TEMPO INTEGRAL, NA REGIÃO DO GRANDE ACARACUZINHO.

24/05/2022    CRISTIANO BRANDÃO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 505/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, PRÓXIMO AO CAMPO DO BOA VISTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

24/05/2022    DR. PATRIARCA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 506/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E POSTERIORMENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA JAIME PAULINO, NO TRECHO DO BAIRRO FURNA DA ONÇA (MULTIRÃO VIDA NOVA) ATÉ O OLHO D'ÁGUA DOS PRATAS.

24/05/2022    DEMIR PEIXOTO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 507/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL JULINHO, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR E UMA BRINQUEDO PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CAMPO C. BRASIL, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

24/05/2022    JULIO CESAR
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 508/2022
APROVADO
  • SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO ENTORNO DA UPA DA PAJUÇARA, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXISTENTE NO LOCAL, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS EUCALIPTO E DA MANGUEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/05/2022    IVONALDO LIMA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito