SESSÃO ORDINÁRIA: 021/2022

Informações da sessão
Data: 06/04/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
021ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 6 DE ABRIL DE 2022

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  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • EVITA MULTA E APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE SOFRE DE ALZHEIMER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS E COGNITIVOS NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA DA POESIA POPULAR, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • INSTITUI O PROJETO OFICINA DE PROFISSÕES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E ACADEMIAS AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • DENOMINA DE TERMINAL VALTEMIR ALVES DA SILVA, O TERMINAL LOCALIZADO NA AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima, Leo Sales e Carlos Alberto

  • DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E DO FUTEBOL DE VÁRZEA/AMADOR NA CIDADE DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL AO VEREADOR JOSUÉ MARTINS FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS E AUTO-IMUNES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA SOBRE A DIFUSÃO DO MOBILECOMMERCE OU (M-COMMERCE) JUNTO AO COMÉRCIO E CONSUMIDORES POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA QUANTIDADE DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À MULHER DESEMPREGADA E CHEFE DE FAMÍLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM DROGARIAS E FARMÁCIAS CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ PARA IMEDIATO ENFRENTAMENTO DE COMBATE A FOME E A MISÉRIA DA POPULAÇÃO O PROGRAMA MARMITA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, SOLICITA AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS 18 ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DOS ALIMENTOS E MERENDAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 14 E AÍRTON SENA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO C. BRASIL, PARA LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS TRAVESSAS 08 E 12, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA NA RUA 08, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 338, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, QUE FICA ENTRE A RUA DONA LEOPOLDINA E RUA ANTÔNIO FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JAGATÁ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO TETRA, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO, SOLICITA AINDA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS 18 ANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA XI COM XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 114, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, ESTUDOS PARA FAZER A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO, COM TEMPO PARA PEDESTRE, NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 E 14 COM A AVENIDA I, EM FRENTE À ESCOLA CLODOALDO PINTO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DA PREFEITURA, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA AO LADO DO VIADUTO QUE LIGA A AVENIDA I E A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL COM QUADRAS PARA ESPORTES, PISTA DE SKATE, UMA PRAÇA COM PALCO PARA PEQUENOS EVENTOS E UMA BRINQUEDO-CRECHE.

Situação: Aprovado

Autor: Silvana Maria Alves Maciel

  • SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS SOBRAS DOS ALIMENTOS E MERENDAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CANALETAS NA DEPRESSÃO LOCALIZADA NAS RUAS ANTÔNIO ÂNGELO, ESQUINA COM WALDIR HERBERT E SÃO TIAGO, ESQUINA COM RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, SÃO JOSÉ E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A RUA 14 E AÍRTON SENA, NO LOTEAMENTO PLANALTO VERDE, BAIRRO HORTO.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAPINAGEM E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL I E II, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E UMA NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO CAMPO C. BRASIL, PARA LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADO NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FINALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS TRAVESSAS 08 E 12, BEM COMO A FINALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO OLARIA NA RUA 08, LOCALIZADOS NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

Situação: Aprovado

Autor: Berim

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DAS MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES, COM EXCEÇÃO DOS TRANSPORTES PÚBLICO E EM LOCAIS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA TOTAL DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 50 E 51, NA ALTURA DO Nº 338, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Aprovado

Autor: Lucinildo Frota

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 118/2021, NO QUAL REQUER A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS FRANCISCO QUEIROZ E STATUS, QUE FICA ENTRE A RUA DONA LEOPOLDINA E RUA ANTÔNIO FARIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO JAGATÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

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