INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA À ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O MINIDISTRITO INDUSTRIAL DO HORTO NO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE CARLOS EDER CRUZ MOURA, FISIOTERAPEUTA, POR FAZER PARTE DA SELEÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUT7.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO BI CAMPEONATO DA COPA DO NORDESTE, BEM COMO VENHO REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS TÍTULOS CONQUISTADOS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS, NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA OS CONSUMIDORES RETORNEM RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DE SAÚDE COMO EMBALAGEM PRIMÁRIA, INSTRUMENTOS PERFURO-CORTANTES (AGULHAS, SERINGAS E AMPOLAS DE VIDRO), EVENTUAIS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E MEDICAMENTOS VENCIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFÂNCIA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATÓRIA NO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II, NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DANIELLE SOUSA DO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA NA ESQUINA DA RUA OITO-A COM RUA OITO-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ÁUDIO PARA REPRODUÇÃO SONORA DE PREÇOS CONSULTADOS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE QR-CÓDIGO EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS EMPRESAS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UAB PEDIÁTRICA (CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 14, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO (RUA DO MEIO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DUTRA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR AS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO, MANOEL MENDES FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO E MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO E MOBILIÁRIO URBANO, MINI ARENINHA, PISTA DE SKATE E QUADRA DE BASQUETE.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA 112-D, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (APLAUSOS) PARA O PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE CARLOS EDER CRUZ MOURA, FISIOTERAPEUTA, POR FAZER PARTE DA SELEÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUT7.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A INSTITUIÇÃO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, EM COMEMORAÇÃO AO BI CAMPEONATO DA COPA DO NORDESTE, BEM COMO VENHO REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A REFERIDA INSTITUIÇÃO POR SEUS TÍTULOS CONQUISTADOS.

INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DIREITO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NA SITUAÇÃO QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR AS EMPRESAS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUÍRAM COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO COMBATE A COVID-19.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO LEGISLATIVO DE Nº 488/2021, NO QUAL REQUER A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DA UAB PEDIÁTRICA (CENTRO DE REFERÊNCIA PEDIÁTRICA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 14, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO (RUA DO MEIO), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTO PARA A RUA FRANCISCA PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA VISTÓRIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS METÁLICAS DOS TELHADOS LOCALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE E PRINCIPALMENTE DO HOSPITAL DA MULHER - HMJEH, EM MARACANAÚ.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PESSOAL, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR NO DIA 13 DE ABRIL, DO ANO CORRENTE, COM FULCRO NO INCISO II, DO ARTIGO 25, DA RESOLUÇÃO DE Nº 002/2017 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DUTRA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS PARA TODO O DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA SINALIZAR PARA EDUCAR AS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS DO IFCE, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO NORTE, NO BAIRRO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE ESTÁ INSTALADO O CAMPO DO MIXTO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 7 DE SETEMBRO, MANOEL MENDES FERREIRA, SÃO SEBASTIÃO E MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE A CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA E O CRAS JARDIM BANDEIRANTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO MIXTO, DOTADO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, BANHEIROS PÚBLICOS, CALÇADÃO, ALAMBRADO E MOBILIÁRIO URBANO, MINI ARENINHA, PISTA DE SKATE E QUADRA DE BASQUETE.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO NA USF APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LATERAL SUL COM A RUA 112-D, ENTRE OS BAIRROS ACARACUZINHO E SANTO SÁTIRO.