DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA RODOLFO THEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS COM COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.929, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

INSTITUI NORMAS PARA O GERENCIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TURISMO CULTURAL HISTÓRICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA EDUCAR PELA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DIREITO AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NA SITUAÇÃO QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO A PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O NOVEMBRO CULTURA AFRODESCENDENTE, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES DE VISIBILIDADE À CULTURA AFRODESCENDENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO, TRATAMENTO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA E AO TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO, S/N, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO FERNANDES LIMA E JOSÉ ALVES PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES, TREINAMENTO DAS STARTUPS E UM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA CEI ELSA MARIA LAUREANO PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA E ENCAMINHADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ ELDEMIR CRUZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2022.

CRIA O PROGRAMA DE OFICINAS DIREITOS DO ESTUDANTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A CAMPANHA ABRIL AZUL NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPEMENTASÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA SAÚDE DO TRABAHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO CIDADANIA, PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 332/2021, ONDE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS COMPLETAS NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, SENDO UMA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM AS RUAS 121 E 122 E A OUTRA NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA MISSÃO APOSTÓLICA REFÚGIO PARA AS NAÇÕES, NA AVENIDA 01, PRÓXIMO ÀS RUAS 128, 129 E 130, POR TRÁS DA ESCOLA EDSON QUEIROZ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HELIA ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCUNÃ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA JOSÉ DE DEUS ALVES FEITOSA, NA ALTURA DO Nº 260, ONDE FICA ESTABELECIDA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24, NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, EM FRENTE À IGREJA SANTO ANTÔNIO, S/N, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E COM RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO (ANTIGA RUA 11) E ANTÔNIO CORREIA VIANA (ANTIGA RUA 13), EM FRENTE AOS NÚMEROS 981-B E 971-A E AO LADO DO NÚMERO 960, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, REFORÇANDO SOLICITAÇÕES DOS REQUERIMENTOS DE Nº 307 E 975/2021.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA FORÇA TAREFA DA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, PARA RESGATAR E PRESTAR ATENDIMENTO AOS ANIMAIS DE RUA QUE ESTÃO DOENTES NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) PARA A TRAVESSA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PSICÓLOGO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PAULO GOMES TAVARES (ENTRE AS RUAS MIGUEL FIGUEIRA DE MENEZES COM A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM ATÉ A AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO), NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS FRANCISCO FERNANDES LIMA E JOSÉ ALVES PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A AMAZON WEB SERVICE (AWS) NO BRASIL, PARA REALIZAR PARCERIAS VISANDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS JOVENS ESTUDANTES, TREINAMENTO DAS STARTUPS E UM PROJETO DE RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.