SESSÃO ORDINÁRIA: 011/2022

Informações da sessão
Data: 23/02/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
011ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

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  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA DEFICIENTE VISUAL DE SE LOCOMOVER COM CÃES-GUIAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DENOMINA DE FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES A RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL I, NESTE MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulinho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO, EM TODO O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE MICROCHIPS PARA A PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES EM MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO AMIGO JÂNIO TAVARES, PELO FALECIMENTO DE SUA GETINORA, A SENHORA MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ).

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VIA LOCAL C, Nº 600, QUADRA 124, BLOCO 11, PRÓXIMO AO APARTAMENTO 101, ÁGUA DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, APROXIMADAMENTE A CASA DE Nº 688, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, ENTRE O TRECHO DA PONTE E A RUA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRCIO PEREIRA CAETANO (MÁRCIO CAETANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI O PROGRAMA AGENTE AMBIENTAL RECICLADOR, ONDE ESTABELECE A COLETA DE MATERIAL RECICLADO POR CATADORES NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA COMPARTILHADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTES MARCIAIS NAS PRAÇAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA PARA QUE OFEREÇAM SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA SEUS ENTREGADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO AMIGO JÂNIO TAVARES, PELO FALECIMENTO DE SUA GETINORA, A SENHORA MARIA MERCEDES TAVARES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, PARA QUE BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UMA ESTAÇÃO DO VLT (VEÍCULOS LEVES SOBRE OS TRILHOS), ENTRE AS ESTAÇÕES RAQUEL DE QUEIROZ (ACARACUZINHO) E VIRGÍLIO TÁVORA (NOVO MARACANAÚ).

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DA PLACAS DE INDICAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VIA LOCAL C, Nº 600, QUADRA 124, BLOCO 11, PRÓXIMO AO APARTAMENTO 101, ÁGUA DE JAÇANÃ, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA, E A PRAÇA DO MULTIRÃO SERRA AZUL, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO SÃO PAULO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA UM, NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, O VETO A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO A LUGARES E SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO PREFEITO, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA INFRAESTRUTURA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA, COM A REFORMA DAS RUAS, CAPINAGEM, PINTURA, PAISAGISMO, ACESSIBILIDADE NAS SALAS DE VELÓRIO, MANUTENÇÃO DOS VITRAIS, PINTURA DO MURO E AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA MELHORES ACOMODAÇÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Capitão Martins

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE À UAB, LOCALIZADA NA RUA CAPITÃ WALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 125, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) NA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, APROXIMADAMENTE A CASA DE Nº 688, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE Nº 412 E 489/2021 E 090/2022, NO QUAL REQUER A RETOMADA E CELERIDADE NA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO POLO DE LAZER DA LAGOA DO MINGAU, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ESPECIALIZADO DOS EQUIPAMENTOS DA MESMA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS EM TODO O SEU ENTORNO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, ENTRE O TRECHO DA PONTE E A RUA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Situação: Retirado de Pauta

Autor: Carlos Alberto

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