ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO ART. 37, X PARTE FINAL, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PRÊMIO ALUNO NOTA MIL, COM BASE NO RANKING DO SPAECE, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O EVENTO DENOMINADO VIRADA SOCIAL - CONHEÇA NOSSOS PROJETOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA #OCUPA MARACANAÚ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS DE RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR PÚBLICO RECICLA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO CONDICIONADO A FLORA LOCAL E COM ESTUDO DE PLANTIO PARA A REALIDADE DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS E NOS INGRESSOS DE CINEMAS DO MUNICÍPIO, PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS, PORTADORAS DE LÚPUS ERITEMATOSO, CÂNCER DE PELE, VITILIGO E ALBINISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA ESMAEL A. DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ELIAS BEZERRA LEITE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ COSTA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE AMIGO DA CRIANÇA, CM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O EXERCÍCIO DO DIREITO DE BRINCAR E DE PRATICAR ESPORTES SEGURO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA ALTERAR O ART. 20, ITEM 1 E 2, PARA CONCEDER DESCONTO NO IPTU, QUANDO TRANSFERIR O CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV) PARA O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXECUTA NA FORMA QUE INDICA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA E AMBIENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESMAEL A. DA SILVA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DA TORRE, LOCALIZADO NA RUA ESMAEL A. DA SILVA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PROTEÇÃO AO LADO DO ANTIGO CDL NA AVENIDA III, PARA OS CIDADÃOS (SEM SUGESTÕES) QUE TRABALHAM COMO FRENTISTA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITA AO PREFEITO, OS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, BANHEIROS E COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, O MOTONIVELAMENTO (PATROL) NA RUA QUINZE (15), NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 730/2021, NO QUAL REQUER A REFORMA COMPLETA DA ALAMEDA INÁCIO APULE, LOCALIZADA NA RUA GERALDO PEREIRA LEITE, ENTRE AS RUAS PEDRO I E ZACARIAS BRASIL, NO BAIRRO PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA PASSEIO QUE INTERLIGUE A PRAÇA DA ESTAÇÃO AO CENTRO HISTÓRICO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE FORMA QUE BENEFICIEM USUÁRIOS E SERVIDORES.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADO NA RUA EDÍZIO PINHEIRO CAMPOS, NO TRECHO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA ATÉ A RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA O MUSEU SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 821/2021, NO QUAL REQUER JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CE-065, EM FRENTE A CHURRASCARIA MAGALHÃES, NO BAIRRO CÁGADO.

SOLICITA AO PREFEITO, REIVINDICANDO A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DA ESCOLINHA ABC INDUSTRIAL, SITUADO POR TRÁS DAS QUADRAS DAS ESCOLAS JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS E WALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, ENTRE A RUA DEZESSETE-A E CONTORNO SUL, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JUVENTUDE, SITUADO NA RUA LITUÂNIA COM RUA TABAJARA, PRÓXIMO AO CRAS DO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E PODA DAS ÁRVORES EM TODA A PRAÇA ALMIR DUTRA, LOCALIZADA EM FRENTE AOS CORREIOS E AO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.