ALTERA A LEI Nº 3.111, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU AS LEIS NºS 510, DE 03 DE JULHO DE 1996 E 1.117, DE 06 DE JULHO DE 2006, QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FIM QUE INDICA.

CRIA O PROGRAMA EDUCANDO PARA O FUTURO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA QUERO MORAR BEM E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO VERDE, A SER CONCEDIDAS ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE COMPROMETAM A ADOTAR AÇÕES AMBIENTAIS AUTOSSUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE FRANCISCO WILDSON SILVA DE SOUZA, A PRAÇA DA JUVENTUDE DO CONJUNTO ACARACUZINHO - MARACANAÚ - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS INTRAMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS EM MARACANAÚ, PARA OS MUNÍCIPES CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM, MATRICULADOS NO CURSINHO PREPARATÓRIO PRÉ-ENEM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ FILIAR-SE, REALIZAR CONVÊNIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EU PARTICIPO DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANIMAL (UBASA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ JOSEMI MAIA SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITA AO PREFEITO, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS NO ENTORNO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORDENAMENTO DAS VIAS, EVITANDO ASSIM TRANSTORNO NO TRÂNSITO LOCAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DAS EQUIPES DE FUTEBOL ABC ESPORTE CLUBE E ALIANÇA ESPORTE CLUB, QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DO CONTORNO SUL, PRÓXIMO A Nº 160, NO BAIRRO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA F, NO BAIRRO MARACANÃNZINHO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA EDILZE PINHEIRO CAMPOS COM A RUA PAULO GOMES TAVARES, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SENHOR JUNIOR MANO, RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LIGANDO A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE AO BAIRRO PAU SERRADO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA LÂMPADAS DE LED, NA RUA RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA ATUALIZADO E MODERNIZADO O PROJETO ARQUITETÔNICO EXISTENTE DO GINÁSIO DO JEREISSATI (CONHECIDO COMO GINÁSIO DO CARANGUEJO), COM OS PADRÕES OFICIAIS 40X20, PISO MODULAR INDOOR, PLACAR ELETRÔNICO E TODO CONFORTO PARA O PÚBLICO.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DAS RUAS SÃO TURÍBIO COM A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA D COM RUA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA, SITUADA ENTRE AS RUAS XXII (22) E AVENIDA XIII (13), NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 01, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA MARANHÃO, NA ALTURA DO Nº 295, ESQUINA COM A RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1146/2021, QUE REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA ENVIADO UMA EQUIPE TÉCNICA AO POSTO DE SAÚDE FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA E RESOLVER OS PROBLEMAS DE INFILTRAÇÕES EXISTENTES.