SESSÃO ORDINÁRIA: 044/2021

Informações da sessão
Data: 08/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
044ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021

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  • INSTITUI O MÊS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INTITULADO COMO MARÇO ESPORTIVO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • DENOMINA DE MANOEL DE FREITAS À RUA DO BAIRRO MUCUNÃ, EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RONDA DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O MARÇO VERDE, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Berim

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA BÍBLIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • DENOMINA DE TEREZINHA TORRES VIANA, O POLO GASTRONÔMICO A SER INSTALADO EM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO TIMBÓ, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.725, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, PARA SE ADEQUAR A RECOMENDAÇÃO DO CONANDA EM SUA RESOLUÇÃO Nº 139/2010, PARA CRIAÇÃO DE MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE AUDIOMETRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMÓGENES ARAÚJO DE CASTRO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, QUE TEM POR OBJETIVO FORTALECER AS PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. IURI ARRUDA ARAGÃO, MÉDICO UROLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. FÁBIO GOMES DE MATOS E SOUZA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SETEMBRO AMARELO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA BELA CRUZ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA AGILIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VI (SEIS), PRÓXIMO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, Nº 211, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO ENSINO EJA NA EMEF ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POSSA ARTICULAR UMA PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA O RETORNO DO PRATO POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELEVADAS E/OU ELETRÔNICAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 20 ATÉ A 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO TAQUARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CORREÇÃO DA DECLIVIDADE E DA LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA A BOCA DE LOBO, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÁREAS BAIXAS, QUE FICA SITUADA NA RUA 08 COM AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE EM 2022 SEJA AMPLIADO A OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ E O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEL PARA ESTUDANTES DE 15 A 29 ANOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE AS AULAS DO CURSINHO PRÉ-ENEM TENHA INÍCIO LOGO NO 1º QUADRIMESTRE DO ANO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM APROVEITAR MELHOR E TER UM BOM RENDIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Demir Peixoto

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ VALDEMI GOMES PEIXOTO (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

JOSUÉ MARTINS FERREIRA (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

PEDRO RODRIGUES DE PAULA (PEDRO RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

LEONARDO SALES DE SOUSA FERNANDES (LÉO SALES)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

ROBERIO SANTOS OLIVEIRA (BERIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVANA MARIA ALVES MACIEL (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA MORAES (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROMUALDO JOSÉ BEZERRA DO NASCIMENTO (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (IRMÃO RAIMUNDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAFAEL CAVALCANTE LACERDA (RAFAEL LACERDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO CESAR DE OLIVEIRA VON PAUMGARTTEN (PAULINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL VIEIRA CORREIA (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUCINILDO DA FROTA BRITO (LUCINILDO FROTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (JÚLIO CESAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ PATRIARCA NETO (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEORGENES CASTRO E SILVA (JEORGENES CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDÍZIO MOREIRA DA SILVA (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CRISTIANO DE ALMEIDA LIMA (CRISTIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS ALBERTO GOMES DE MATOS MOTA (CARLOS ALBERTO)

PRESENTE

  • DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO EM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRA EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIÁIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DEMÓGENES ARAÚJO DE CASTRO JUNIOR, PELA REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS ESPECIAIS, QUE TEM POR OBJETIVO FORTALECER AS PRÁTICAS ESPORTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. IURI ARRUDA ARAGÃO, MÉDICO UROLOGISTA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DR. FÁBIO GOMES DE MATOS E SOUZA, PELA BRILHANTE PALESTRA E PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW NO MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, SETEMBRO AMARELO.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISRAEL FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Situação: Aprovado

Autor: Rafael Lacerda

  • SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CALÇADÃO NA AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO TRECHO DA RUA ANTÔNIO CORREIA VIANA ATÉ A RUA BELA CRUZ, NO BAIRRO PAU SERRADO.

Situação: Aprovado

Autor: Irmão Raimundinho

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA AGILIZAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM TORNO DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Patriarca

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTOS OBSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Aline do Hospital

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO, E DE PRONTIDÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA VI (SEIS), PRÓXIMO À IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR, Nº 211, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro Rodrigues

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO ENSINO EJA NA EMEF ANA BEATRIZ MACEDO TAVARES MARQUES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Romualdo Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A PRESENÇA DE UMA BASE MÓVEL COMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NOS LIMITES ENTRE MARACANAÚ E FORTALEZA.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Alberto

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AS SECRETARIAS DE POLÍTICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POSSA ARTICULAR UMA PARCERIA COM O SETOR PRIVADO PARA O RETORNO DO PRATO POPULAR, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Márcio Caetano

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS ELEVADAS E/OU ELETRÔNICAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, ENTRE AS RUAS 20 ATÉ A 24, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Aprovado

Autor: Jeorgenes Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO BAIRRO TAQUARA.

Situação: Aprovado

Autor: Leo Sales

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CORREÇÃO DA DECLIVIDADE E DA LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA A BOCA DE LOBO, ONDE ENCONTRA-SE UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA NAS ÁREAS BAIXAS, QUE FICA SITUADA NA RUA 08 COM AVENIDA I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE EM 2022 SEJA AMPLIADO A OFERTA DE CURSOS NA SECRETARIA DE JUVENTUDE DE MARACANAÚ E O NUMERO DE VAGAS DISPONÍVEL PARA ESTUDANTES DE 15 A 29 ANOS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE AS AULAS DO CURSINHO PRÉ-ENEM TENHA INÍCIO LOGO NO 1º QUADRIMESTRE DO ANO PARA QUE NOSSOS ESTUDANTES POSSAM APROVEITAR MELHOR E TER UM BOM RENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • SOLICITA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA (ANTIGA RUA 01), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Demir Peixoto

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